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O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, relatou durante reunião do Coleprecor, realizada dia 03/08, os esforços que estão sendo empreendidos para permitir o funcionamento de todos os Tribunais Regionais do Trabalho até o final do ano. Com a Medida Provisória 740/2016, a Justiça do Trabalho recebeu um aporte de R$ 353 milhões, que serão distribuídos entre os 24 TRTs. A...

Unir esforços e contribuir solidariamente para o pleno funcionamento da Justiça do Trabalho. Com este intuito, o presidente do Conselho Superior da Justiça, ministro Ives Gandra Martins Filho, se reuniu na última quarta-feira (3), em Brasília, com os presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho para definir, em comum acordo, os detalhes para uma realocação de parte dos recursos provenientes da MP 740/2016, que destinou crédito...

O presidente da República em exercício, Michel Temer, assinou no dia 13 de julho, medida provisória que abre créditos extraordinários para a Justiça do Trabalho, permitindo a manutenção das atividades dos Tribunais Regionais do Trabalho até o fim do ano. Os créditos liberados, no valor de R$ 353 milhões, são oriundos de fontes próprias, provenientes dos depósitos judiciais feitos com...

O Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre rescisão indireta. Você sabia que o empregado que passou meses sem receber salário, sofreu situações constrangedoras de assédio moral ou trabalhou para uma empresa que fazia o recolhimento irregular do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode recorrer à Justiça do Trabalho para "demitir" o empregador? O programa vai mostrar como o empregado pode romper a...

O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocará à disposição dos tribunais um curso a distância de Mediação Judicial. O treinamento, totalmente online, terá 100 horas de duração (cerca de 17 semanas), com conteúdo programático estabelecido nos termos do art. 167 §1º do Novo Código...

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juntamente com as demais entidades integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), promove, na próxima segunda-feira (8/8), ato em defesa da independência e da valorização da Magistratura e do Ministério Público. A programação inclui um ato, às 14 horas, no Auditório Nereu Ramos, na...

Está no ar desde a última sexta-feira (29/7) um glossário que vai facilitar a apuração de informações sobre a sustentabilidade do Poder Judiciário. O material elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) traz as definições dos indicadores que vão quantificar o consumo dos tribunais – energia elétrica e água, entre outros –, e também as despesas com serviços, como...

O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas abriu inscrições hoje, 02/08/2016, para Concurso de Remoção Nacional para o provimento de vaga de juiz do trabalho substituto. Os requisitos e os procedimentos necessários à habilitação dos candidatos estão dispostos no Edital publicado no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Os requerimentos de inscrição...

De acordo com a Resolução Administrativa Nº 033/2016, aprovada pelo Tribunal Pleno, a Biblioteca do TRT20 passa a ser vinculada à EJUD20. A Biblioteca tem por finalidade proporcionar aos magistrados, servidores, advogados e estagiários do Tribunal, acesso à informação jurídica e administrativa necessária ao desempenho de suas atividades. A resolução dispõe ainda sobre a competência, estrutura e...

No último dia 29/08, os Diretores e Assistentes de Juiz de Varas do Trabalho, participaram do treinamento “PJe – CLE, Plantão e SERASA”. O treinamento foi ministrado pelo Diretor da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, Mário de Oliveira Neto e pelo servidor da SETIC, Geraldo Leite Brito de Moraes. De acordo com o diretor da 9ª Vara, o curso abordou a mudança implementada no Pje relacionada ao plantão judiciário no 1º Grau,...