Notícias

“Perícias e Laudos Periciais: A Contribuição da Engenharia de Segurança”, esse é o tema que será discutido na V Conferência Estadual do Programa Trabalho Seguro. O evento acontecerá no próximo dia 27 de outubro, no auditório do TRT da 20ª Região. A conferência traz como palestrantes o professor universitário e pesquisador na área de gestão de segurança e saúde do trabalho, Béda Barkokébas Júnior e o juiz do trabalho aposentado do TRT21 e mestre em ciências sociais,...

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região abriu inscrições hoje, dia 16/10/2015, para Concurso Nacional de Remoção visando o provimento de seis cargos de juiz do trabalho substituto.  O prazo se encerra no dia 14/11/2015. Os requisitos e os procedimentos necessários à habilitação dos candidatos estão dispostos no Edital publicado no Diário Oficial da União em 15/10/2015. Os requerimentos de inscrição deverão ser dirigidos à Presidência do TRT15 acompanhados da...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a substituição dos índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas. A decisão do TST, proferida em agosto deste ano, afastou o uso da Taxa Referencial Diária (TRD) e determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Segundo a liminar do ministro Dias Toffoli,...

Estão abertas, até o dia 28/10, as inscrições para o I Seminário “Trabalhador Doméstico: Construindo Igualdade”, promovido pela Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat). O evento acontece no dia 07/11, das 8h às 12h, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/SE). Na ocasião, o juiz do trabalho Otávio Augusto Reis de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Propriá, ministrará uma palestra com o tema "Novos Direitos e Deveres do...

Já está disponível o regulamento do VI Prêmio Conciliar é Legal, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concede para boas práticas que contribuem para a efetiva pacificação de conflitos, aprimoramento, celeridade e eficiência do Poder Judiciário na busca da solução do litígio por decisão consensual das partes. As inscrições para concorrer ao prêmio deverão ser feitas de 26 a 30 de outubro. Podem participar tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação,...

O Conselho Nacional da Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros promoverá entre os dias 23 e 27 de novembro a 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Criada pelo CNJ em 2008 para disseminar a cultura da paz e do diálogo, a Semana Nacional é um esforço concentrado da Justiça para resolver o maior número possível de ações judiciais por meio da conciliação. Esse ano, o Slogan da campanha será “O caminho mais curto para resolver seus problemas”. Para a...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região recebeu do Tribunal de Justiça um repasse de R$ 13 milhões para pagamento de precatórios. No decorrer da próxima semana serão analisados os precatórios pendentes de pagamento na Justiça do Trabalho em Sergipe para encaminhamento ao juízo competente. No mês de maio de 2015, a Justiça do Trabalho, Justiça Estadual e a Justiça Federal de Sergipe, assinaram um convênio que estabelecia que cada segmento da Justiça passaria a ser...

O TRT da 20ª Região promoveu na manhã de hoje, 09/10, Leilão Extraordinário que levou à hasta pública uma frota de ônibus composta por 22 veículos, avaliada em R$2.408.000,00 e pertencente à São Cristóvão Transportes LTDA, empresa do Grupo Bomfim. Além dos ônibus, um carro de passeio da empresa KLX Empreendimentos, avaliado em R$ 24.000,00, também foi leiloado. O juiz auxiliar da execução e coordenador de leilões, Antônio Francisco de Andrade, realizou a abertura do...

Por determinação do desembargador presidente do TRT20, Fabio Túlio Correia Ribeiro, estão canceladas as pautas referentes à 9ª Sessão Ordinária Plena, designada para o dia 14/10/2015, às 9h, divulgadas no DEJT em 07/10/2015, ficando designada a Sessão Ordinária Plena para o dia 19/10/2015, às 9h.

Em virtude da greve dos bancários, desde o dia 06/10/2015, estão suspensos no âmbito do TRT da 20ª Região, os prazos para comprovação de preparo dos recursos, depósitos judiciais, incluindo pagamento de acordos, custas e emolumentos. Os prazos para esses recolhimentos ficam prorrogados para o terceiro dia útil após o término do movimento grevista. A decisão da suspensão é decorrente do Ato SGP.PR Nº. 010/2015, assinado pelo desembargador vice-presidente no exercício da...