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Publicado: Quinta, 29 Mai 2025
Em uma sala de reconhecimento de possíveis suspeitos de um crime, uma pessoa negra se destacava no grupo formado por brancos. Estava claro que o negro seria apontado como o culpado. A situação foi evitada quando representantes do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) “aumentaram o número de corpos negros” entre os suspeitos e evitaram a condenação prévia, fruto do racismo estrutural incutido na sociedade. Casos como esse têm encontrado amparo no Judiciário para...
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Publicado: Quinta, 29 Mai 2025
O coordenador do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial e conselheiro do Conselho Nacional Justiça (CNJ) Pablo Coutinho Barreto apresentou, nesta segunda-feira (26/5), as múltiplas camadas de desigualdades que afetam essa população e a coloca em posição de vulnerabilidade. Ele participou do workshop “Combate à violência contra pessoas com deficiência”, promovido pelo Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência...
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Publicado: Quarta, 28 Mai 2025
As visitas da Caravana Bem Viver 2025 às unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), localizadas no interior de Sergipe, foram concluídas com sucesso. O encerramento ocorreu nesta quarta-feira, 28/5, na Vara do Trabalho (VT) de Itabaiana. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), teve como objetivo incentivar a realização de exames periódicos e reforçar a conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde,...
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Publicado: Quarta, 28 Mai 2025
Detalhes do Evento Data: 25 – 26 de junho de 2025 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 25 e 26 de junho de 2025, o primeiro Encontro LGBTQIA+ Justiça, que acontecerá no auditório do CNJ, em Brasília. O evento tem como objetivo fortalecer os direitos da população LGBTQIA+ por meio da articulação entre atores do sistema de justiça e representantes da sociedade civil, em cumprimento à Resolução CNJ n. 582/2024. A...
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Publicado: Quarta, 28 Mai 2025
O segundo dia da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista em Sergipe resultou na realização de 352 novas audiências, das quais 196 finalizaram com acordos, totalizando aproximadamente R$ 4,4 milhões em valores conciliados. Os dados são do Sistema de Audiência Online do Processo Judicial Eletrônico (PJe/SAO). O evento teve início na última segunda-feira, 26, e segue até a próxima sexta-feira, 30. As unidades que mais arrecadaram no segundo dia foram: o Centro...
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Publicado: Quarta, 28 Mai 2025
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (23/5), durante sessão ordinária do órgão, a proposta de edição de resolução que consolida, atualiza e aprimora a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. A iniciativa busca modernizar a regulamentação vigente, ampliar a efetividade das soluções consensuais e alinhar a política institucional...
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Publicado: Quarta, 28 Mai 2025
A Justiça do Trabalho lançou o Painel de Gestão de Precedentes. A ferramenta, que é voltada para o monitoramento e a otimização do fluxo de processos sobrestados, oferece uma visão abrangente da gestão de precedentes e permite acompanhar, em tempo real, a evolução dos processos e a aplicação mais célere e uniforme das teses jurídicas. Segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a ferramenta é mais um...
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Publicado: Terça, 27 Mai 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) deu início, na manhã de terça-feira, 27/5, aos trabalhos correicionais na Vara do Trabalho (VT) de Propriá. Na oportunidade, o corregedor e presidente do TRT/SE, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, e o secretário da Corregedoria, Fabrício Oliveira Souza, foram recepcionados pelo juiz substituto Abeilar dos Santos Soares Junior, pela diretora Marja Emile de Oliveira Gonçalves e pela equipe de servidores e servidoras da...
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Publicado: Terça, 27 Mai 2025
O primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista em Sergipe resultou em uma arrecadação superior a R$ 1,3 milhão, dos 47 processos conciliados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), conforme os dados do Sistema de Audiência Online do Processo Judicial Eletrônico (Pje/SAO). Foram 157 audiências realizadas e 719 pessoas atendidas, com o objetivo de incentivar a celebração de acordos amigáveis entre as partes, promovendo a celeridade...
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Publicado: Terça, 27 Mai 2025
A cerimônia foi realizada na sede do TRT da 4º Região (RS), em Porto Alegre. A semana acontece entre os dias 26 a 30 de maio, em todo o país. Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a 9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (26), na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (4ª Região). De 26 a 30 de maio, serão promovidos mutirões de...