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  O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira, 28, a Resolução Administrativa que institui o sistema de equalização da carga de trabalho entre magistrados(as) de primeiro grau. A medida visa garantir uma prestação jurisdicional mais equilibrada, eficiente e uniforme, reduzindo desigualdades entre as unidades judiciárias e promovendo a distribuição mais justa dos processos. A sessão foi conduzida pelo...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) participou, nesta segunda-feira, 28, do lançamento da campanha “Não compre essa ideia: tráfico de pessoas não é coisa de novela”, promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), em parceria com o Instituto Social Ágatha. Esta é a terceira edição consecutiva da campanha, que tem como objetivo mobilizar a sociedade sergipana para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo A...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu prazos para que os tribunais brasileiros finalizem a integração de novos serviços ao Portal Jus.br, consolidando a plataforma como a principal porta de entrada digital para os serviços do Poder Judiciário. As novas funcionalidades — peticionamento inicial, remessa de ofícios, cartas precatórias, cartas de ordem e encaminhamento de processos por declínio de competência — devem ser integradas por todos os tribunais e conselhos...

Inscrições estão abertas para o evento, que integra a Semana Nacional de Precedente O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 20 e 21 de agosto, o Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, com a participação de diversos especialistas no tema. As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste formulário. O evento integra a programação da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, promovida de 18 a 20 de agosto, e a coordenação é da...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou, nesta sexta-feira, 25, o evento “Trabalho Decente: um direito humano fundamental”, promovido por meio de seus programas institucionais, comitês e subcomitês. Realizado no auditório do Tribunal e aberto ao público, o encontro proporcionou um espaço de reflexão e diálogo sobre a construção de ambientes laborais seguros, inclusivos e livres de qualquer forma de violência ou discriminação. A programação...

No Brasil, mais de 8,8 milhões de acidentes de trabalho foram notificados entre 2012 e 2024, segundo dados divulgados pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT Brasil). E, neste domingo, dia 27 de julho, Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT-SE) alerta para a necessidade de...

  Nesta sexta-feira, 25 de julho, é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, uma data que convida à reflexão sobre a trajetória, os desafios e as contribuições das mulheres negras na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. No Brasil, a data também reverencia a líder quilombola Tereza de Benguela, símbolo de luta contra a escravidão e por direitos do povo negro. As mulheres negras enfrentam inúmeros desafios na busca por...

  Funcionalidades inéditas da versão 2.16, que promete modernizar gabinetes, pautas e sessões, foram apresentadas em webinário na última sexta (18). O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, na última sexta-feira (18), o webinário “PJe para Colegiados: Novas Soluções de Pauta, Gabinete e Sessão”. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da CSJT no YouTube e apresentou os principais recursos da versão 2.16 do Processo Judicial...

  Nesta quinta-feira, 24, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) fez a entrega simbólica do espaço físico correspondente a 32 vagas de estacionamento reservadas para advogados(as) no Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe. A área fica localizada em frente ao Fórum Dantas do Prado. A iniciativa foi viabilizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TRT-SE e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), assinado em maio...

  As entidades doadoras e os órgãos públicos que apoiam oficialmente o Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura passarão a receber o Selo de Reconhecimento Público por Contribuição à Diversidade e Inclusão no Poder Judiciário Brasileiro. A condecoração é um incentivo à participação no programa que visa aumentar a representatividade no Judiciário de forma a refletir a diversidade social brasileira, contribuindo para um sistema de justiça mais justo...