Notícias

Parceria ampla com instituições públicas e sociedade civil ligadas ao mundo do trabalho busca fortalecer a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta quarta-feira (24), a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN) do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. Fizeram a adesão ao acordo os tribunais do trabalho, instituições do Poder Executivo,...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) finalizou o curso “Introdução à Pesquisa Patrimonial Básica”, na modalidade presencial, na terça-feira, dia 23/4. A capacitação, com carga horária de oito horas, teve como objetivo capacitar os oficiais de justiça avaliadores federais para as novas atribuições do cargo, trazidas pelo Ato CSJT.GP.SG nº 15/2024 e Atos SGP.PR nº 004 e nº 008/2024, com foco na pesquisa patrimonial. O curso foi realizado no miniauditório da...

O Tribunal Regional do Tribunal da 20ª Região (TRT/SE), por meio do Setor de Saúde e Perícias, iniciou na manhã desta quarta-feira, 24/4, a coleta de material biológico para a realização de exames médicos periódicos do ano de 2024. Segundo a médica do trabalho Gabriela Oliveira Andrade, a retomada da coleta de exames laboratoriais e clínico na sede do TRT/SE é uma maneira de promover e melhorar a qualidade de vida e bem estar dos(as) servidores(as) e magistrados(as). “O...

O TST conciliou 2.097 processos desde fevereiro de 2023 O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) registrou, desde a sua criação, em fevereiro de 2023, o montante de meio bilhão de reais referente a acordos firmados em audiências conciliatórias. Foram 2.097 processos conciliados no período, com índice de conciliação acima de 65%. A celeridade na resolução dos processos por meio da mediação especializada...

O dia 24 de abril é conhecido como o Dia Nacional da Libras (Língua Brasileira de Sinais), língua de sinais utilizada no Brasil por deficientes auditivos. A Lei 10.436 de 24 de abril de 2002 reconhece a língua brasileira de sinais como meio legal de comunicação e expressão.  Porém, somente em 22/12/2005, o Decreto 5.626 regulamenta a Lei, incluindo libras como uma disciplina curricular obrigatória na formação de professores surdos, professores bilíngues, pedagogos e...

O evento começou nesta terça (23) faz parte das atividades do Abril Verde do Programa Trabalho Seguro O seminário continua nesta quarta (24) com oficinas com a participação de trabalhadoras e trabalhadores informais. Como parte das atividades previstas para marcar o Abril Verde, o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho promoveu, nesta terça-feira (23), o primeiro dia do seminário “Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho”. O...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) inicia, nesta segunda-feira, dia 29/4, a “Caravana Bem Viver 2024: a saúde vai até você”, uma iniciativa estratégica que tem por objetivo realizar visitas periódicas às unidades do Regional para divulgar a importância do autocuidado com a saúde, sensibilizar para a realização dos exames periódicos como medida para a detecção precoce de doenças, além de divulgar e conscientizar sobre a adoção de medidas preventivas...

Em alusão ao Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho e ao Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído, acontece, no dia 30/4, a partir das 8 horas, no auditório da Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS), o Seminário: "Ruído, o Perigo Diário". Realizado pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da SMS e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA), com o apoio do Grupo de Trabalho...

  O TRT da 20ª Região (TRT/SE) disponibilizou Edital para ciência de eliminação de processos judiciais da 7ª Vara do Trabalho de Aracaju, arquivados em definitivo há mais de cinco anos, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de 22/4/2024, sendo considerado publicado em 23/4/2024, nos termos da lei nº 11.419/2006. Leia o Edital. Veja a listagem com os números dos processos. Ascom TRT/SE com informações da SGJ

O evento virtual será realizado em 26 de abril, das 10h às 12h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube e pela plataforma Cisco Webex O Domicílio Judicial Eletrônico, sistema que centraliza as comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros em uma única plataforma digital, é tema de webinário que acontece no dia 26 de abril, das 10h às 12h, em formato virtual. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento terá transmissão pelo canal do CNJ no...