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O evento será realizado em 7 de maio, no TST, em Brasília, e está com inscrições abertas. Para marcar o Dia do Trabalho (1º de maio), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) promovem, no dia 7 de maio a partir das 9h, o seminário “Trabalho, Democracia e Inclusão Social”. O evento será realizado no Auditório Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiro, no 5ª andar, Bloco A, no edifício-sede...

A mudança foi aprovada em sessão ordinária nesta sexta-feira (26) e se adequa a mudanças constitucionais, como o novo regime de pagamento de precatórios, e decisões do STF e do CNJ. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou na última sexta-feira (26), em sessão ordinária do órgão, nova resolução sobre as tabelas para atualização e conversão de débitos trabalhistas. Entre as principais mudanças, está a definição de modelo específico para a Fazenda...

A Secretaria da Corregedoria (Secor) do TRT da 20ª Região (TRT/SE) encerrou, na manhã desta segunda-feira, 29/4, a correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho (VT) de Aracaju. Na ocasião, o presidente e corregedor do TRT/SE, desembargador José Augusto do Nascimento, apresentou aos juízes Hider Torres do Amaral (titular) e Fabricio de Amorim Fernandes (auxiliar), à diretora de secretaria Shirley de Freitas Fernandes Santos e à equipe da unidade judiciária, orientações da...

A Secretaria de Gestão de Pessoas emitiu hoje, 29/4, o COMUNICADO SEGEP - CIRCULAR, dirigido a todos os magistrados e servidores, que trata da campanha de vacinação contra gripe no âmbito do TRT da 20ª Região, para o exercício 2024. A campanha de vacinação contra a gripe para o ano corrente encontra-se regulamentada pelo ATO DG.PR Nº 022/2024, cuja leitura é recomendada. Ascom/TRT20

Instituída pela Resolução CNJ nº 450/2022, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é realizada sempre na primeira semana do mês de maio e inserida em agenda permanente dos tribunais. No período, os tribunais de todo o país realizam iniciativas diversificadas, como rodas de conversa, treinamentos e  produção de conteúdos, entre outras, para sensibilizar as equipes sobre a importância do combate ao assédio moral e sexual, e à discriminação no ambiente de...

Por conta do feriado do dia 1º de maio, que ocorrerá nesta quarta-feira, o Setor de Saúde e Perícias informa que a coleta de material para os exames médicos periódicos será excepcionalmente realizada na quinta-feira, dia 2 de maio, das 7h30 às 9h30, no setor médico do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, situado no primeiro andar do edifício sede (setor amarelo). Neste ano, os exames periódicos têm como público-alvo magistrados(as) e servidores(as), independentemente...

O presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, e o gestor nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, ministro Alberto Balazeiro, participaram da solenidade. Um dos pontos turísticos mais famosos do mundo foi iluminado de verde nesta sexta-feira (26) para homenagear a memória das vítimas de acidentes de trabalho. A iluminação do Cristo Redentor é uma ação do Ministério Público do Trabalho, em parceria com do Programa Trabalho Seguro da Justiça do...

Falta de proteção social, vulnerabilidade econômica e acesso limitando a benefícios e direitos trabalhistas estão entre os principais efeitos da falta de vínculo. Quase 40 milhões de trabalhadores não têm carteira assinada no Brasil, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Longe de ser exceção no universo do trabalho, a informalidade opera com 36,2% da força de...

  A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) realizou o curso “Oficinas de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, na modalidade presencial, finalizado na manhã desta sexta-feira, dia 26/4. A capacitação, com carga horária de dezesseis horas, teve como objetivo capacitar servidores(as) para gerenciar e fiscalizar contratos, garantindo a transparência e eficiência na execução dos contratos, evitando possíveis irregularidades ou prejuízos aos cofres...

O chefe da Divisão da Polícia Judicial (DPJ) do TRT da 20ª Região (TRT/SE), Claudio Alves Canellas, foi condecorado na noite de quinta-feira, 25/4, com a Medalha Alferes Tiradentes, concedida pela Polícia Militar de Sergipe (PMSE). A honraria foi entregue ao chefe da DPJ do TRT/SE pelo governador do Estado de Sergipe, Fábio Mitidieri, na Solenidade de Promoção de Oficiais e Praças e Outorgas de Medalhas, realizada no Centro de Ensino e Instrução da PMSE, no Bairro América, em...