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  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) recebeu, nesta terça-feira, 9, a prefeita de Aracaju, Emília Côrrea, acompanhada de secretários e assessores, para a assinatura do Termo de Conciliação com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). O acordo, originado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT-SE, prevê uma série de medidas para fortalecer o combate ao trabalho infantil no município, incluindo a contratação de pelo menos 25 jovens...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) oferecerá, no período de 23 e 26/9/2025, das 8h às 13h, o curso “Formação de Calculistas: do zero ao dez (módulo I - básico)”.  O curso será direcionado a servidores(as) de Varas do Trabalho que desejam iniciar nos cálculos trabalhistas e necessitam aprender os conceitos teóricos básicos, bem como funcionalidades elementares do sistema PJe-Calc. O curso terá como instrutor o servidor Walter Mota Quintela e como monitor...

Iniciativa inaugura série de pesquisas aplicadas para orientar decisões e aprimorar a Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início à série de pesquisas “Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista”, iniciativa voltada ao desenvolvimento de estudos empíricos sobre temas estratégicos da Justiça do Trabalho. Os estudos vão abordar questões como a efetividade das execuções trabalhistas, a litigância abusiva e o impacto dos precedentes vinculantes. O...

  Teses tratam de temas sobre os quais não há mais divergência entre Turmas e SDI-1 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta segunda-feira (8) 11 novas teses vinculantes, que deverão ser aplicadas na Justiça do Trabalho em todo o país, por meio da reafirmação de jurisprudência. Nesse procedimento, o Tribunal confirma e consolida entendimentos já pacificados - sobre os quais não há divergência entre as turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios...

  O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) aprovou, por meio da Portaria nº 980, de 22 de julho de 2025, a atualização do Manual de Recolhimentos de Receitas Relacionadas ao MJSP decorrentes de Ações Judiciais perante o Poder Judiciário. O instrumento traz novas diretrizes sobre a adequada formalização e recolhimento das receitas da União oriundas da tramitação de processos judiciais vinculados ao referido Ministério. As disposições do Manual foram elaboradas...

  A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para estágio na área de Engenharia Civil no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) divulgou nesta segunda-feira, 8, o resultado final do processo seletivo, realizado em 29 de agosto de 2025. Acesse aqui: Resultado Final Ampla concorrência  Resultado Final Candidatos Autodeclarados Negros Gabarito Definitivo  Edital Por Ascom TRT/SE 

A Secretaria do Pleno e Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa a retificação de sessão presencial do Tribunal Pleno do mês de setembro de 2025. Segue abaixo a retificação: 26/9/2025 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento presencial em 15/10/2025 (quarta-feira) às 9h. Leia o Memorando Conjunto nº 046/2025 que trata da retificação, com todas as datas de sessões de julgamento do mês de setembro Por Ascom TRT-SE &...

  A Escola Judicial (Ejud-20) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) concluiu, nesta sexta-feira, 5, o Módulo II do Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG-2025) com o curso “Ética, Integridade e Compliance”. A formação, ministrada pelo advogado e acadêmico Rodrigo Pironti, foi realizada nos dias 4 e 5 de setembro, das 8h às 13h, no Espaço de Capacitação e Inovação da Ejud-20. Participaram servidores(as) titulares de cargos em comissão (CJs), de...

  O Brasil celebra neste domingo, 7 de setembro, os 203 anos de Independência, data que marca a emancipação política do país em relação a Portugal, ocorrida em 1822. O episódio histórico simboliza o início de um novo ciclo de construção da identidade nacional e de consolidação das instituições que moldaram o Estado brasileiro. Nesse contexto, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) reafirma seu compromisso com a promoção da justiça social e a garantia...

  Nesta quinta-feira (4/6), completam-se sete anos da Resolução CNJ n. 255/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. O normativo foi o embrião de uma mudança estruturante, que culminou na edição, em 2023, da Resolução CNJ n. 540, que alterou a norma anterior e estabeleceu a paridade de gênero, com perspectiva interseccional de raça e etnia, em atividades administrativas e jurisdicionais. ...