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O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) lançou a edição 108, Ano 2024, da Revista da Escola Judicial, nas versões web e em PDF, com o tema “Justiça do Trabalho em tempos de desregulamentação: competência constitucional e defesa dos direitos sociais”. A obra contém um capítulo dedicado ao artigo publicado na Revista do TRT 3ª Região, nº 3-4, em 1966, referente a uma palestra proferida pelo juiz do Trabalho José de Almeida em 1960, cujo tema era “A missão...

Na manhã de quinta-feira, 21/11, ocorreu, no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), a 2ª reunião do Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho de 2024. O encontro teve como pauta temáticas como teletrabalho e carreira. No que se refere ao teletrabalho, foram abordados o relatório de avaliação do 1º semestre de 2024, propostas de aperfeiçoamento e a auditoria realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Já...

Os usuários do PJe, SIGEO e SIGEP têm até 30 de novembro para responder a pesquisa de satisfação dos sistemas. A Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas da Justiça do Trabalho pode ser respondida até 30 de novembro. O objetivo do levantamento é coletar a opinião de usuários externos e internos sobre os sistemas nacionais geridos pela instituição e identificar pontos de melhoria e influenciar as próximas versões. Estão sendo avaliados os o Processo Judicial Eletrônico...

Encurtar o caminho e acelerar a resposta a um conflito são os resultados esperados pelo estímulo à conciliação previsto na Meta Nacional 3 do Poder Judiciário. Dados até outubro de 2024 mostram que os tribunais estaduais e do Trabalho já alcançaram 100% da meta definida para este ano. Em dez meses, foram 2.412.140 conciliações realizadas. A Justiça Federal também tem objetivos nesta área e promoveu mais de 530 mil conciliações neste ano. No dicionário, a conciliação...

O Subcomitê de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) promoveu, na manhã de terça-feira, 26/11, sua 2ª reunião do exercício de 2024. No encontro, foram discutidos temas importantes, como o projetos  FaciLicita ( Meta 9 do CNJ - JF/SE- Proad nº 2023/2024), que visa simplificar a linguagem dos editais de licitação e torná-los mais atrativos e acessíveis para os fornecedores e o Atende( TRT19 - Proad nº 530/2024), que tem como objetivo melhorar o...

Na tarde de segunda-feira, 25/11, a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, participou da sessão solene de posse do promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Júnior como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE) para o biênio 2024/2026. A cerimônia foi realizada no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do MPSE. A presença da desembargadora Vilma Amorim...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), por meio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segest), inicia, nesta terça-feira, 26/11, a Pesquisa de Clima Organizacional 2024. O objetivo é avaliar a percepção dos magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as) e estagiários(as) visando aprimorar as condições de trabalho para que se tenha o melhor clima organizacional possível, sempre de forma eficiente e sustentável. Ressalta-se que é importante a...

Os tribunais brasileiros perseguem, em 2024, o objetivo de decidir sobre 32.094.576 processos judiciais há mais tempo aguardando a primeira decisão da Justiça. A maior parte já foi julgada: 28.429.117 processos receberam sentença e passaram às próximas fases de tramitação por força da Meta Nacional 2, de julgar os processos mais antigos. Entre eles estão 441.602 processos que aguardaram até 14 anos para receberem sentença. A Meta Nacional 2 busca cumprir o mandamento...

Para evitar a formação de  estoque processual maior e manter bom padrão de produtividade, a Justiça possui, em mão, importante desafio: julgar, em quantidade, mais ações judiciais do que as distribuídas. De acordo com dados apurados até outubro deste ano, o objetivo está sendo cumprido pelo Judiciário: nos últimos dez meses, foram distribuídos, aproximadamente, 22,9 milhões de processos, enquanto 25,3 milhões receberam sentença no mesmo período. O resultado sinaliza o...

Na quinta-feira, 21/11, o município de Cedro de São João, na região do Baixo São Francisco, recebeu os gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª (TRT/SE), o desembargador Thênisson Santana Dória e a juíza Kamilla Mendes Laporte para proferirem palestra com o tema “Combate ao trabalho infanto-juvenil: Educação Transforma Vidas”. Com foco na conscientização e no compartilhamento de informações...