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A presença feminina nos cargos mais importantes do Poder Judiciário brasileiro, assim como o avanço na carreira, não possui relação direta com a região geográfica do país onde a magistrada atua. É o que mostra a atualização do levantamento realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os dados que integram o “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário”. O levantamento revela que estados como Santa...

Na próxima sexta-feira, 30/08, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão presidirá a entrega formal de 144 conjuntos de brinquedos educativos a 140 creches e escolas de nove municípios do Estado de Sergipe, ao GAC - Grupo de Apoio a Criança com Câncer e ao Lar de Zizi. A entrega dos brinquedos acontecerá em virtude do acordo celebrado em Ação Civil Pública firmado no TST entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Starcom Nordeste...

As inscrições estão abertas até 16 de setembro. Os primeiros colocados de cada categoria receberão prêmio de R$ 10 mil, troféu e certificados. Estão abertas até 16 de setembro as inscrições para o Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que premiará reportagens individuais ou em série sobre a temática do trabalho infantil e das formas de combatê-lo, nas modalidades jornalismo impresso, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo e fotojornalismo. Os primeiros colocados...

Na última sexta-feira, 23/8, aproximadamente 40 peritos participaram do “Aulão para Peritos: novo painel do PJe”, realizado pelo TRT da 20ª Região. O evento teve como objetivo apresentar o novo painel dos peritos, mais moderno, relacionando as diferenças em relação ao painel antigo, bem como auxiliando os participantes nas dúvidas referentes à designação e à realização de perícias. O treinamento teve como instrutor o diretor da 9ª Vara do Trabalho, Mário de Oliveira Neto,...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou favoravelmente ao questionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a possibilidade de se abrir licitação para que instituições financeiras privadas possam receber depósitos judiciais. De acordo com o relator do caso, conselheiro Arnaldo Hessepian, é facultada “à administração do Tribunal a possibilidade de efetuar os depósitos judiciais no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, ou, não aceitando o...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, afirmou na última sexta-feira (23) que a presença de magistrados de Tribunais do Trabalho de diversos países no 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas contribui para o fortalecimento da Justiça do Trabalho brasileira. “Foi uma honra receber autoridades de vários países que não só elogiam, mas se inspiram no modelo da Justiça do...

Os ministros do TST Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta e a presidente do TRT da 17ª Região (ES), desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, são os novos conselheiros do CSJT. Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, foram empossados nos cargos de conselheiros na manhã desta sexta-feira...

O encerramento oficial foi realizado no TRT da 8ª Região (PA/AP) e teve a presença da coordenadora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, ministra Kátia Arruda. A 4ª Semana Nacional da Aprendizagem foi encerrada oficialmente nesta sexta-feira (23) em evento realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). Na ocasião, a coordenadora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, ministra do Tribunal...

O encontro visa discutir medidas a serem adotadas para a execução dos próximos desafios e, ainda, alinhar as ações entre a vice-presidência do TST e do CSJT e os gestores locais. A Comissão Nacional de Promoção à Conciliação e Gestora de Políticas Judiciárias de Solução Adequada de Conflitos, coordenada pela vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, nesta segunda e terça-feira (26 e 27 de agosto),...

Os desafios da compatibilização das diversas legislações nacionais no contexto da União Europeia foi o assunto da conferência do juiz da Corte de Apelações da Holanda Gerrard Boot, ministrada na manhã desta sexta-feira (23), na abertura do último dia do Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhista, realizado no TST. O panorama foi apresentado a partir da experiência do palestrante na Associação Europeia de Juízes de Cortes Trabalhistas, entidade privada a qual integra...