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O Comitê Interinstitucional para integração das metas do Poder Judiciário às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) prepara proposta de indicadores do Poder Judiciário brasileiro a ser apresentada durante o 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, nos dias 19 e 20 de agosto, em Curitiba. Criado pela Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 133/2018 e prorrogado pela Portaria 72/2019, o Comitê está construindo indicadores específicos...

Estratégias para cobrança eficaz de dívidas ativas, com emprego de inteligência fiscal, fortalecimento dos mecanismos de cobrança e revisão de processos de trabalho, mediante rating de devedores, análise da recuperação do crédito, rastreamento de bens, ajuizamento seletivo, entre outros. Esses foram os assuntos abordados no painel “Comportamento Atual da União e das Autarquias Federais na Cobrança de seus Créditos” no seminário Dívida Ativa dos Conselhos Profissional”,...

O encontro será de 21 a 23/8, e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas até sexta-feira (16) Os modelos de Justiça do Trabalho no mundo, a importância de um ramo especializado na aplicação do Direito do Trabalho, as mudanças decorrentes da Reforma Trabalhista e o acesso à Justiça em causas que envolvem as relações de trabalho estão entre os temas principais do Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, que será realizado de 21 a 23/8 no Tribunal Superior do...

Resolução do CNJ traz regras sobre atuação dos juízes como professores “A Loman interpretada: os precedentes do CNJ em questões da vida privada e docência” foi o tema da aula ministrada na manhã desta quarta-feira (14) no 25º Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Os expositores foram a juíza Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), e o juiz...

Estabelecer estratégias de enfrentamento a casos de depressão foi um dos assuntos debatidos por presidentes e corregedores de TRTs no primeiro dia do Coleprecor de agosto. As discussões foram estabelecidos a partir de palestra ministrada pelo psicólogo Carlos Henrique de Aragão, que falou sobre ‘Valorização da vida e prevenção ao suicídio’. “Em qualquer instituição nós temos pessoas em situações graves, pensando em se matar”, alertou ele. “Nós vamos evitar? Não!...

O Comitê Gestor da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT20, realizou nessa terça-feira, 13/08, sua primeira reunião para discussão e alinhamento das ações iniciais voltadas aos temas relacionados à política de equidade. Destaca-se, dentre as deliberações, o propósito de fomentar políticas igualitárias, estabelecer uma interlocução com outras instituições da sociedade e promover a realização de eventos, a exemplo de seminários, palestras e exposições...

A secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Márcia Sott, agradeceu o empenho dos Tribunais do Trabalho na adequação do orçamento da Justiça do Trabalho para 2020. A fala foi realizada aos membros do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), que estão reunidos em Brasília para a 6ª reunião ordinária da entidade. Conforme lembrou Sott, no próximo ano será extinto o repasse feito pelo Executivo aos demais poderes, conforme previsto na...

A coordenadora do programa Trabalho Seguro, ministra Delaíde Arantes, anunciou nesta quarta-feira (14), aos presidentes e corregedores de TRTs, a realização do 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro. O evento, que ocorrerá de 16 a 18 de outubro, no TST, vai discutir a prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais. O seminário é uma das várias atividades realizadas pela Justiça do Trabalho em 2019 e contará com a participação de vários palestrantes de...

O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (13), a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho a 51 agraciados, entre eles os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, personalidades, agentes públicos e instituições. A cerimônia, realizada anualmente desde 1970, homenageia quem se destaca no exercício de sua profissão, serve de exemplo para a sociedade ou, de algum modo, contribui...

Pelo menos quatro índices mostraram resultados positivos no primeiro semestre do ano Dados reunidos pela Assessoria de Gestão Estratégia (ASGE) mostram que o Tribunal Superior do Trabalho superou a meta parcial aferida pelo Índice de Produtividade Judicante (IPJ), relativo à quantidade de processos julgados por ministro. A meta era julgar 5.940 processos por magistrado nos primeiros seis meses do ano, mas cada ministro julgou, em média, 6.542 ações entre janeiro e junho de 2019. O...