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STF decidiu que autorização para trabalho artístico infantil é da Justiça Comum O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a um, na sessão da última quinta (27/9), confirmar a medida cautelar concedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5326, determinando que os pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes sejam apreciados pela Justiça Comum. A ação foi ajuizada pela...

Ciclo de palestras discutiu temas relativos à judicialização do desporto O Tribunal Superior do Trabalho sediou na última quinta-feira (27) a série de palestras “O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam”, realizada pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) com a finalidade de debater temas relativos ao direito desportivo que hoje se encontram judicializados. A abertura do evento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli,...

Gestores do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho participaram, na última sexta-feira (21), do II Seminário Excelência em Gestão e Liderança, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O evento reuniu alguns dos principais pensadores brasileiros contemporâneos, que destacaram as transformações observadas na sociedade e o impacto das mudanças na gestão de pessoas. O diplomata...

O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, ao lado do presidente do TRT da 18ª Região, desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho participou da assinatura do Termo de Cooperação para disponibilização do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários. O Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários é uma ferramenta desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região com o objetivo de auxiliar os magistrados no bloqueio de valores devidos...

A Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 1 bilhão durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 17 a 21/9. Para ser exato, o valor alcança R$ 967.066.540,24. O resultado, divulgado nesta quarta-feira (26) pela coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destina-se ao pagamento de dívidas de empregadores que já haviam sido reconhecidas em juízo. Para isso, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho fizeram mutirões para realizar audiências...

Já começaram as inscrições para o I Seminário Bacenjud 2.0, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juízes que usam o sistema são o público-alvo. O registro deve ser feito até 19 de outubro, com o número do ofício recebido. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará o discurso de abertura do evento. Está prevista, também, a presença do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. O encontro será em 24/10, no Centro de...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou no dia 26/9, em Brasília/DF, da abertura do II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia. Na oportunidade, Toffoli destacou o papel do CNJ no processo de incorporação dos avanços tecnológicos à prestação de serviços pelo Poder Judiciário. O ministro afirmou que caberá ao CNJ disciplinar a incorporação progressiva desses avanços junto aos...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, na última terça-feira (25), a 6ª Sessão Ordinária e definiu questões como a regras para o exercício do regime de sobreaviso para os servidores da Justiça do Trabalho e a regulamentação de férias de servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. O CSJT também enfatizou, conforme resolução do CNJ e do CSJT, que servidor em estágio probatório não pode realizar atividades por meio de teletrabalho. Sobreaviso...

Promover acordos para solucionar conflitos sempre foi um dos pilares da Justiça do Trabalho. Por meio da conciliação entre as partes, é possível chegar a resultados satisfatórios para todos, colocando fim mais rapidamente ao litígio. Firmar acordos, no entanto, nem sempre é possível, ainda mais em tempos de dificuldades econômicas. Nesse sentido, o ministro Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, afirma que os tribunais não devem fixar-se em obter...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, participou na última quarta-feira (26) do II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia, realizado no Centro de Convenções Internacionais do Brasil, em Brasília. O evento foi aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e também contou com a participação do presidente...