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O TRT da 20ª Região, com o intuito de deixar mais transparentes à sociedade sergipana as medidas adotadas para a continuidade da prestação jurisdicional durante este período de pandemia, fornece alguns esclarecimentos adicionais acerca das audiências telepresenciais: #1. As audiências telepresenciais encontram-se regulamentadas pelo ATO SGP.PR Nº 004/2020, de 27/4/2020. #2. O referido Ato foi embasado em normativos diversos, a saber: a Resolução CNJ nº 105, de 6 de abril de...

A afirmação foi feita durante a participação da ministra em transmissão ao vivo (live) nos canais oficiais do TST no YouTube e no Instagram A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, avaliou, nesta quarta-feira (13), que a Justiça do Trabalho tem conseguido cumprir o papel constitucional de prestar jurisdição, buscar pacificação social, resolver conflitos e promover a conciliação e a...

TRT20 possui Política de Equidade e reconhece nome social Hoje, 13 de maio, comemora-se a sanção da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. Contudo, embora ainda não exista mais a escravidão de outrora e a Constituição Federal determine que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, ainda há, de forma velada, comportamentos discriminatórios com relação aos negros ou afrodescendentes, que representam um grupo cujos direitos precisam ser...

Em razão das medidas de isolamento social, visando a combater a disseminação do coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região dará início à realização de audiências e sessões telepresenciais, por meio da plataforma Google Hangouts Meet. Nesse sentido, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do TRT20 disponibiliza tutorial com orientações para uso do Google Meet. Observação Importante Para melhorar o funcionamento da...

Descumprimento da decisão acarretará em multa diária de R$ 500 mil Ação Civil Pública (0000289-43.2020.5.20.0003) O Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, Luiz Manoel Andrade Meneses, decidiu, em liminar, no dia 4 de maio de 2020, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, em face do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Sergipe (SINDUSCON), que o Sindicato “abstenha-se, de imediato, de realizar atividades enquanto durar o período de...

Preservar a memória da Justiça e a história da sociedade brasileira: esse é um dos objetivos do Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado neste 10 de maio. A data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução Nº 316, de 22 de abril de 2020. Assim, o 10 de maio entra para o calendário da Justiça para celebrar o patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia, para as gerações presente e futura. A data escolhida é a mesma da...

A desembargadora presidente do TRT da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, resolve, ad referendum do Tribunal, por meio do ATO SGP.PR Nº 006/2020, prorrogar o Plantão Extraordinário, no âmbito do TRT da 20ª Região, até 31 de maio de 2020. O novo Ato altera o caput do art. 1º do ATO SGP.PR Nº 004/2020, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica prorrogado, até o dia 31 de maio de 2020, o prazo de suspensão das audiências e sessões presenciais, e da...

Na manhã desta sexta-feira, 8/5/2020, às 9h, foi realizada a primeira reunião para fomentar a adesão de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado à funcionalidade “Procuradorias”, constante do PJE. Essa foi a primeira de uma série de reuniões que serão realizadas por videoconferência, por meio da plataforma “Google Meet”. Estavam presentes na reunião os procuradores dos municípios de Estância, Umbaúba, Santa Luzia do Itanhy, Arauá, Itabaianinha e...

A Presidência do TRT da 20ª Região republicou, no dia 6/5/2020, o ATO SGP.PR Nº 005/2020, que havia sido publicado em 4/5/2020. Leia a íntegra do ATO SGP.PR Nº 005/2020 (republicado). Ascom/TRT20

O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) realizará, nos dias 12 e 14/5/2020, audiências telepresenciais de conciliação em processos em fase de execução com a Fundação Beneficência de Cirurgia. Participarão das audiências os juízes Carlos João de Gois Junior e Gilvânia Oliveira de Rezende, além dos servidores do JAE, todos conectados de suas residências, conforme determinação da Presidência do TRT da 20ª Região. Os advogados deverão informar nos processos os dados...