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Na manhã desta terça-feira, 25/9, o presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, recebeu a visita de uma comissão da Ordem dos Advogados Seccional Sergipe, representada pelo presidente em exercício, Inácio Krauss. Na oportunidade, foram tratados assuntos de interesse da advocacia: algumas mudanças no alvará eletrônico e cursos do PJe para advogados iniciantes. “Solicitamos essa reunião para tratar de algumas questões. A principal delas foi que, depois...

Quem foi convocado possui direitos que devem ser observados pelos patrões. Aproximadamente 2 milhões de brasileiros foram convocados para trabalhar como mesários nas próximas eleições. Boa parte dessas pessoas está regularmente empregada e, ao ser chamada pela Justiça Eleitoral, passa a ter alguns direitos previstos na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97). A reportagem especial do programa Jornada desta semana entrevistou o juiz Vitor Feltrim, responsável pela 18ª Zona Eleitoral do...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveram, na quinta-feira (20), o workshop “Aprendizagem no setor bancário”. No evento foram discutidas metas e prioridades para ampliar a contratação de aprendizes no mercado financeiro e bancário brasileiros. A coordenadora nacional do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ministra Kátia Magalhães Arruda discutiu sobre o tema com especialistas e...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a criação do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, para avaliar o grau de nitidez dos tribunais brasileiros em relação às informações disponíveis aos cidadãos. A medida foi aprovada na 277ª Sessão Ordinária do Conselho, realizada em 11/9. O ranking está em consonância com as resoluções do CNJ, leis, jurisprudência e manuais de boas práticas relacionadas à divulgação de dados ou...

O Comitê Regional do Sistema e-Gestão realizou nessa segunda-feira, 24/09, a 7ª reunião do ano de 2018. A reunião mensal visa discutir assuntos relacionados ao Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). Um dos assuntos da pauta foi o processo de transição da administração, com a apresentação do Sistema e-Gestão à nova presidente. Os membros do Comitê também debateram sobre as providências decorrentes da...

No ar pela TV Justiça todas as segundas-feiras, o programa Jornada ganhou mais um espaço de peso na programação televisiva do país. A produção da Coordenadoria de Rádio e TV do TST estreia nesta sexta-feira (28), às 6h45, na grade da TV Cultura, emissora com sede em São Paulo e retransmitida para várias cidades do Brasil. O Jornada será exibido semanalmente na faixa denominada “Cultura Cidadania”, que apresenta temas de interesse dos cidadãos. A transmissão do programa faz...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai nesta quarta-feira (26/9) a um seminário na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, para discutir como a cultura da mediação judicial pode fazer frente ao excesso de ações que sobrecarregam os tribunais. Desde 2009, a quantidade de processos em tramitação na Justiça cresceu 31,9% e somava 80,1 milhões de processos ao final de...

Foi sancionado na última segunda feira (24/9) o último decreto que regulamenta a Lei 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI). O documento foi assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli, que, desde o último domingo, assume interinamente a Presidência da República. ”Nos últimos seis meses muitos decretos foram publicados e este último trata do percentual mínimo...

Juízes do trabalho tiveram a oportunidade de ouvir diferentes opiniões sobre os dois temas Terminou no último dia 21/9 o Seminário Ética e Magistratura organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). Na tarde do segundo dia do evento, os magistrados do trabalho ouviram a palestra “Como decidem os tribunais”, do professor José Rodrigo Rodriguez, da...

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e com adesão dos 24 TRT's, a 8ª edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista aconteceu de 17 a 21 de setembro e registrou bons resultados. No TRT da 20ª Região foram realizadas 78 audiências nas Varas do Trabalho, Juízo Auxiliar de Execução (JAE) e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT). Foram atendidas 309 pessoas durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista,...