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As sessões telepresenciais e as sessões virtuais não se confundem, de modo que os interessados devem estar atentos às diferenças entre ambas, constantes nos respectivos normativos que as regulamentam, principalmente os senhores advogados, com relação às diferenças de prazo e de forma do pedido de inscrição para a sustentação oral. Normativos Sessões Virtuais: Resolução Administrativa Nº 009/2019 Sessões Telepresenciais: ATO SGP.PR Nº 003/2020 Clique na figura...

O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) realizou, na quarta-feira (29/4), 64 audiências em processos contra o Grupo Bomfim. Desse total, foram conciliados 62 processos e liberados R$ 671.204,17 em créditos para os exequentes. Participaram das audiências o juiz Carlos João de Gois Junior, a juíza Gilvânia Oliveira de Rezende, a patrona do Grupo Bomfim, o patrono dos exequentes, além de servidores do JAE, todos conectados de suas residências, conforme determinação da Presidência do...

A terceira sessão virtual realizada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), 10ª Sessão Ordinária do Órgão Colegiado, teve início no dia 28/4/2020, às 9h, tendo sido finalizada no dia seguinte, no mesmo horário. A sessão foi presidida pela Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. Participaram, ainda, o representante do Ministério Público do Trabalho, o Exmo. Procurador Vanderlei Avelino Rodrigues, bem como os Exmos. Desembargadores...

A terceira sessão virtual realizada pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), 9ª Sessão Ordinária do Órgão Colegiado, teve início no dia 23/4/2020, às 9h, tendo sido finalizada no dia seguinte, no mesmo horário. A sessão foi presidida pela Exma. Desembargadora Presidente, Vilma Leite Machado Amorim. Participaram, ainda, o representante do Ministério Público do Trabalho, o Exmo. Procurador Vanderlei Avelino Rodrigues, bem como os Exmos...

A Ouvidoria divulga elogios registrados no Órgão pela qualidade dos atendimentos de magistrados, servidores e unidades diversas deste Regional, bem como pela continuidade dos serviços, nos tempos atuais, por meio do trabalho remoto, a saber:  Manifestação 787/2020 “Solicito informação acerca do quantitativo de cargos válidos para o quadro de Oficial de Justiça Avaliador Federal. Reitero elogio à servidora Denise Macieira Viana Pereira pela pronta resposta, sendo merecido um...

A primeira sessão virtual realizada pelo Tribunal Pleno do TRT da 20ª Região, 4ª Sessão Ordinária Plena do Órgão Julgador, teve início no dia 27/4/2020, às 9h, tendo sido finalizada no dia seguinte, no mesmo horário. A sessão foi presidida pela Exma. Desembargadora Presidente, Vilma Leite Machado Amorim. Participaram, ainda, o representante do Ministério Público do Trabalho, o Exmo. Procurador Adson Souza do Nascimento, bem como os Exmos. Desembargadores Josenildo dos Santos...

Em decorrência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizará, no mês de maio, suas primeiras sessões telepresenciais. Regulamentadas pelo ATO SGP.PR. Nº 003/2020, as sessões por meio telepresencial utilizarão recurso de videoconferência. As primeiras Sessões Telepresenciais acontecerão nas seguintes datas: Primeira Turma: 13/5/2020 Segunda Turma: 26/5/2020 Plataforma de...

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, por meio do ATO SGP.PR Nº 004/2020, ad referendum do Tribunal, resolveu que, a partir de 4 de maio, as Varas do Trabalho deverão adotar o meio telepresencial para a realização de audiências. As audiências telepresenciais irão priorizar as seguintes situações: I - casos envolvendo tutelas de urgência e com cadastro do assunto COVID-19;II - audiências de conciliação...

No ano de 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o “Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho’, em memória das vítimas de acidentes e doenças no trabalho. A data faz alusão a uma tragédia ocorrida nos Estados Unidos em 1969: a explosão de uma mina em Farmington, no Estado da Virgínia, que causou a morte de 78 trabalhadores. Conforme a OIT, “são classificados como acidentes do trabalho aqueles que ocorrem pelo exercício do...

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, ad referendum do Tribunal, por meio do ATO SGP.PR Nº 004/2020, divulgar novas medidas relacionadas à prestação jurisdicional no âmbito do TRT20. O novo regulamento trata de três tópicos importantes: a) prorroga o prazo de suspensão das audiências e sessões presenciais e da prestação dos serviços nas dependências do Tribunal; b) modifica as regras de...