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Os 34 juízes que tomaram posse no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no ano passado, fizeram parte do esforço do Judiciário para elevar o número de magistrados a fim de ajudar na solução dos 79,7 milhões processos pendentes na justiça do País. As ações judiciais tiveram crescimento de 31% entre 2009 e 2016. De acordo com o anuário estatístico produzido pelo Conselho Nacional de...

O terceiro dia do Curso de Formação de Formadores (CFC) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) trouxe duas palestras voltadas que trataram das competências para a atividade de supervisão dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e dos instrumentos de supervisão e avaliação. O CFC é voltado especialmente para...

Rescisão de contrato de trabalho, horas-extras, contribuição de INSS e IRPF fazem parte dos cálculos trabalhistas. A partir do dia 25 de agosto o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibilizou aos Tribunais Regionais do Trabalho a versão 1.15.1 do PJe. Entre os aperfeiçoamentos, está o acesso, a todo e qualquer cidadão, ao Pje-Calc Cidadão. A plataforma permite a qualquer cidadão, o cálculo de...

A palestra sobre Ética da Conciliação e Mediação foi um dos destaques do terceiro dia do Curso de Formação de Formadores (CFF), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) Ricardo Antônio Mohallem foi o responsável pela exposição do tema, abordando, dentre outros...

O aplicativo “Justiça Aqui” pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais do sistema Android desde terça-feira (12/9). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu o aplicativo para que o cidadão consiga localizar no seu smartphone a unidade do Poder Judiciário mais próxima. Neste primeiro momento, o serviço on-line mapeou os locais onde a Justiça presta atendimento em todas as capitais brasileiras. O Poder...

No segundo dia do Curso de Formação de Formadores para supervisores de Centros Judiciários de Métodos Consensuais de solução de Disputas, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) Regina Dubugras discorreu sobre técnicas e etapas de conciliação e mediação. O curso, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho...

O programa Conciliando dessa semana destaca o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o relatório, a Justiça do Trabalho foi o ramo do Judiciário que mais resolveu processos por meio da conciliação em 2016. Na primeira fase do processo, de conhecimento, no 1º grau de jurisdição, esse índice chega a 39,7%. Já na 2ª instância, o...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho vai oferecer o curso Execução Trabalhista (Turma VI) com o objetivo de instruir os servidores para o aprimoramento da fase de execução trabalhista. O curso, na modalidade a distância, terá carga horária de 10 horas e será realizado entre os dias 2 e 11 de outubro. O juiz auxiliar da presidência do CSJT, Maximiliano Carvalho, destaca as principais abordagens da cap...

Modelos de Negociação e a Moderna Teoria do Conflito foram os temas centrais da palestra realizada no dia 12/09, pelo juiz auxiliar da vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Rogério Neiva Pinheiro, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) A temática faz parte da programação do Curso de Formação de Formadores (CFF) oferecido para...

A Justiça do Trabalho está na vanguarda do Processo Judicial Eletrônico, com mais de 11,5 milhões de processos tramitando de forma eletrônica, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça de agosto deste ano. Com o fim do papel, os recursos antes voltados aos processos físicos passaram a ter outras destinações, especialmente as ligadas à atividade-fim dos Tribunais do Trabalho, que é o julgamento de processos. Para...