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O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, e a vice-presidente da entidade, Noemia Porto, foram recebidos em audiência na tarde na última quinta (3/8) pelo desembargador Brasilino Santos Ramos, diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. O encontro teve como tema a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que será promovida pela Anamatra nos dias 9 e 10 de outubro em Brasília para discutir a Lei...

A construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário é realizada neste ano em processos participativos promovidos pelos tribunais brasileiros para ouvir a opinião de magistrados, servidores, associações de classe e da sociedade. Este envolvimento está previsto na Resolução n. 221/2016 e, de acordo com o cronograma de formulação das Metas Nacionais 2018, os tribunais têm até agosto para colher...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, na última quinta-feira (3), que, nos contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da entrada em vigor da Lei 13.429/2017 (Lei das Terceirizações), prevalece o entendimento consolidado na Súmula 331, item I, do TST, no sentido de que a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o...

As perícias judiciais da 2ª Vara do Trabalho foram objeto de pesquisa de um artigo apresentado na 19th Internacional Conference on Human-Computer Interaction, em Vancouver, no Canadá. O trabalho foi desenvolvido e apresentado no mês de Julho pelo perito Marcos André Santos Guedes, que atua em processos judiciais trabalhistas e é mestre em Ergonomia pela Universidade Federal de Pernambuco. O artigo faz uma análise do nexo causal da LER/DORT, tema...

Representantes do TRT da 20ª Região reuniram-se com o Secretário Estadual de Educação, Jorge Carvalho do Nascimento, na manhã desta quinta-feira, 03/08, para divulgar e pedir apoio institucional no concurso de redação, promovido pelo Tribunal como parte das atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e das comemorações dos 25 anos do Regional. O certame é voltado para os alunos do ensino médio da rede...

O TRT da 20ª Região lança concurso de redação para alunos do Ensino Médio da rede pública estadual no Estado de Sergipe. O certame faz parte das atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e das comemorações dos 25 anos do Tribunal. O concurso constitui-se de redação inédita, versando sobre o tema: “A Importância do Combate ao Trabalho Infantil Para a Sociedade Brasileira”. Cada...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Fundação Carlos Chagas (FCC) prorrogaram até as 14h de sexta-feira, 4/8/2017, o prazo de inscrições para o 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. As demais datas constantes do edital permanecem inalteradas. O concurso, primeiro a ser organizado em nível nacional e de forma...

Instituições de pesquisa interessadas em inscrever propostas e concorrer à 3º edição da Série Justiça Pesquisa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem até 15 de agosto para fazer o registro. Responsável por elaborar políticas públicas para o Poder Judiciário, o CNJ vai investir cerca de R$ 1,8 milhão na contratação de universidades e outras instituições de...

O uso do Bacenjud, ferramenta digital do Banco Central e do Poder Judiciário para cobrar dívidas sentenciadas pela Justiça, cresceu quase cinco vezes nos últimos 10 anos. Juízes de todo o país utilizam este sistema virtual para fazer bloqueios em contas bancárias de valores de pessoas e empresas que tiveram dívidas reconhecidas em decisão judicial. O magistrado poderá solicitar o bloqueio dos recursos necessários ao...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) e a Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD20) promovem no dia 25/08/2017, a partir das 9h, no auditório do Tribunal, o “Ciclo de Debates Justiça: Nosso Trabalho”. As palestras serão proferidas por renomados juristas. Na primeira conferência do dia, o Ministro do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, abordará o tema “A Nova Prescrição...