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A adoção das Metas do Poder Judiciário apresentado bons resultados no aumento da produtividade dos tribunais brasileiros. Nos últimos quatro anos, os tribunais conseguiram diminuir a diferença entre o número de processos distribuídos a cada ano e o de julgados, que caiu de 10% para 1,4% entre 2012 e 2016. Para ampliar a democratização na definição das metas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu para...

Quase 130 anos após a promulgação da Lei Áurea, o trabalho escravo ainda é uma realidade no Brasil e levantamento do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o tempo médio de tramitação de um processo relacionado ao tema é de 3,6 anos. O estudo, que reuniu dados de 17 tribunais, analisou os casos que tramitavam na Justiça em dezembro de 2016. Na...

A Funpresp-Jud lança mais um produto do Programa de Educação Financeira e Previdenciária da Entidade, para os filhos dos membros e servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União. A revista traz a história “Judi e os Porquinhos” e diversos passatempos para o público infantil.A Turma da Judi tem o objetivo de ensinar de forma lúdica e atrativa noções básicas...

O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, defendeu na segunda-feira (16) uma nova legislação para regulamentar o trabalho dos atletas profissionais. Agra Belmonte falou na abertura do 2º Congresso Internacional da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), da qual é vice-presidente, realizado no TST, em palestra que teve como tema o Projeto de Lei do Futebol – que vem sendo discutido na Comissão Especial sobre a...

A Anamatra participou nesta segunda-feira (16/10) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que discutiu formas inaceitáveis de trabalho, como o trabalho escravo, o infantil e outras relações laborais. A entidade foi representada pela vice-presidente, Noemia Porto. A audiência é uma iniciativa da subcomissão da CDH criada para discutir e formatar uma nova l...

A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho seguro terá transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no Youtube. O evento é uma promoção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e será realizado entre os dias 18 e 20 de outubro. Juristas, médicos, acadêmicos e especialistas debaterão os transtornos mentais relacionados ao trabalho. Segundo a...

Com o advento da Reforma Trabalhista, patrões e empregados poderão realizar acordos e submetê-los posteriormente à Justiça Estão abertas as inscrições para ouvintes que queiram participar da audiência pública relativa à efetivação de acordos trabalhistas extrajudiciais após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017. O evento convocado pela vice-presidência do Conselho Superior da Justiça...

O Tribunal Superior do Trabalho receberá, em novembro, um debate sobre o uso de tecnologias que poderão, em médio prazo, retirar o Brasil do pódio dos países com maior acúmulo de processos judiciais. O I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia reunirá, nos dias 23 e 24 de novembro, mais de 30 especialistas de nove países para investigar e debater a inteligência artificial no Direito e o uso de blockchain, cujas...

Essa semana a equipe do Jornada viaja até Tiradentes para acompanhar a produção de uma das maiores paixões dos mineiros: o queijo artesanal. Muito conhecido e procurado pelos consumidores, ele é tradição em Minas Gerais. Sabor e qualidade são alguns dos elementos que explicam o sucesso do alimento! A produção é de grande importância para o estado e a atividade é considerada a principal fonte de renda de...

Valor supera em R$ 20 milhões o montante arrecadado de 2016 A coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) revisou os dados da sétima edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que foi realizada entre os dias 18 a 22 de setembro. No total, foram arrecadados mais de R$ 819 milhões durante os cinco dias do “mutirão” e não os R$ 814 milhões informados na...