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Disciplinar as questões relativas à prática formal do desporto no país. Essa é a função da Justiça Desportiva, consagrada pelo artigo 217 da Constituição Federal. Por tratar-se de entidade de direito privado, a Justiça Desportiva não pertence ao Poder Judiciário. Ao serem estabelecidas regras para determinada competição, as equipes e os atletas devem cumpri-las. No caso dessas normas serem...

O TRT da 20ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, realizou treinamento para capacitar servidores na utilização do aplicativo móvel Justiça do Trabalho Eletrônica, nesta sexta-feira, 21/07. Ministrado pelo servidor da Setic, José Olino de Campos, o aperfeiçoamento visou esclarecer os servidores do Regional acerca de todas as funcionalidades do JTe. Além disso, os...

Os servidores da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju concluíram, na última quarta-feira, 19/07, o curso sobre o Cadastro de Liquidação e Execução – CLE, ferramenta que possibilita a migração dos processos físicos para o meio eletrônico, passando, assim, a tramitar no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). Dessa forma, os servidores foram capacitados para a migração processual que...

Uma ferramenta virtual hospedada no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite a qualquer cidadão consultar estatísticas sobre a produção de sentenças, movimentação de processos novos, inquéritos, execuções e outros atos processuais com poucos cliques. Para visualizar as estatísticas, organizadas de forma inédita em uma plataforma digital interativa, basta clicar sobre o ícone...

Todo concurso público do Poder Judiciário deve incluir questões sobre os direitos de pessoas com deficiência. Desde a edição da Resolução n. 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tema constou em, pelo menos, 15 editais para ingresso nos quadros de pessoal de tribunais federais, estaduais, eleitorais e trabalhistas. A inovação fez aniversário no último dia 22. Dois órgãos...

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, a vice-presidente, Noemia Porto, e a diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Luciana Conforti, reuniram-se na quinta-feira (20/7) com a secretária Nacional de Promoção e Defesa de Direitos Humanos (SDH), Flávia Piovesan, para discutir o início de uma parceria que levará conhecimento acerca do controle de convencionalidade das leis aos magistrados do Trabalho. A Anamatra e a SDH, vinculada ao...

O presidente do TRT da 20ª Região, Thenisson Santana Dória, empossou na tarde desta quinta-feira, 20/07/2017, cinco novos servidores, aprovados no último concurso público do TRT20 realizado no final do ano de 2016. Tomaram posse os servidores: Yuri Fontes Barbosa, que exercerá o cargo de analista judiciário na área administrativa; Bruno Hermínio Sobral Oliveira, habilitado para o cargo de analista judiciário, especialidade...

Na última terça-feira, 18/07, membros da Comissão Organizadora dos Jogos Abertos do TRT da 20ª Região reuniram-se com representantes dos órgãos convidados para esclarecer possíveis dúvidas quanto aos jogos e seu regulamento. Os participantes elogiaram a iniciativa e agradeceram o convite, ressaltando o grande interesse de servidores e demais integrantes em participar das competições. Durante o encontro, ficou...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) se destacou na Meta 13 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2016, que se refere ao índice de alcance das metas que avalia o grau de cumprimento das metas da Justiça do Trabalho. Todas as Metas do Plano Estratégico tem pesos diferentes, se o TRT alcança valores de 80% a 89,99% ganha pontos de acordo com os pesos. O objetivo era atingir 55 pontos, que representa 80% de efetividade,...

A revista do TRT da 3ª Região está recebendo artigos jurídicos sobre a reforma trabalhista. O objetivo incentivar que estudiosos de todo o país fomentem o debate sobre as alterações, recentemente, realizadas na CLT. O artigo deve ser enviado para o e-mail revista@trt3.jus.br até o dia 31/08/2017. Clique aqui para verificar as normas para envio de artigos à revista do TRT3. Fonte: Com informações do...