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Nos dias 25 e 26 deste mês será realizado o 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Representantes da Justiça do Trabalho, do Governo Federal e de instituições internacionais vão conduzir os debates para traçar soluções sobre a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes e também buscar propostas para promover a aprendizagem. O evento gratuito é realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho superior da...

Foi realizado na manhã desta quarta-feira, 10/10, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, o Fórum de Acessibilidade e Inclusão que teve como tema “Um olhar para o século 21”. O evento, promovido pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT20, teve como palestrantes a promotora de justiça do Ministério Público Estadual, Ana Galgane, e o jornalista Jairo Marques, colunista no Jornal Folha de São Paulo. Na abertura do Fórum o presidente do...

Evento promovido pela Enamatra conta com 30 vagas A Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra) realizará o curso “As relações sindicais após a Reforma Trabalhista”, tendo como público-alvo advogados, bacharéis em Direito, dirigentes sindicais e demais interessados. O curso será ministrado na sede da Anamatra, no Complexo Brasil 21, em cinco terças-feiras, dos dias 13 de novembro a 11 de dezembro, tendo duração total de 15 horas, com direito a...

Essa foi a tônica do Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista. Especialistas brasileiros e estrangeiros apresentaram suas reflexões sobre as mudanças nas relações de trabalho, as reformas trabalhistas promovidas em diversos países e os aspectos constitucionais da matéria nesta terça-feira (9), segundo dia do Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista. O seminário é uma parceria entre a...

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe  realizará o I Colóquio Constituição, Direitos Fundamentais e Desigualdades: desafios do tempo presente. O evento acontecerá nos dias 23 a 25/10, e será alusivo aos 30 anos da Constituição Federal de 1988. A solenidade abertura do evento acontece no dia 23/10, às 18 h, no auditório da Reitoria da UFS, Campus São Cristóvão. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site...

Os magistrados de todos os segmentos de Justiça terão a oportunidade de participar do “I Seminário “Sistema BacenJud 2.0: desafios e perspectivas”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro será em 24/10, no Centro de Treinamento da Justiça Federal (Centrejufe), em Brasília. As inscrições devem ser feitas até o dia 19 de outubro. Na ocasião, os juízes poderão ampliar o conhecimento quanto ao uso do sistema Bacenjud, plataforma de bloqueio judicial...

A página da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no Portal do TST passou por reformulações. A partir desta segunda-feira, está com um leiaute mais moderno e limpo, com navegação mais simples e intuitiva. As informações relativas a correições e processos de fiscalização nos Tribunais Regionais do Trabalho e nas Varas do Trabalho foram concentradas em um mesmo local. Também é possível acompanhar a agenda do corregedor-geral, ministro Lelio Bentes Corrêa, e saber com...

Anamatra é uma das entidades promotoras do evento, realizado no TST Teve início nesta segunda (8/10), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Seminário “Trinta anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista”, evento que a Anamatra promove, até amanhã, em Brasília, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e o Sindicato Nacional dos Auditores...

Na abertura do Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista, na noite da última segunda-feira (8), ministros do Tribunal Superior do Trabalho ressaltaram a importância da Constituição da República na consolidação dos direitos humanos e sociais. O seminário, que prossegue amanhã (9), é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados...

A Constituição da República Federativa do Brasil, que hoje faz 30 anos, trouxe avanços significativos para os direitos dos trabalhadores. Várias garantias já existentes na CLT receberam status constitucional, alguns direitos foram ampliados e outros incluídos. Foi ela que garantiu aos trabalhadores a jornada de oito horas diárias e 44 horas semanais (antes eram 48 horas), o aviso-prévio proporcional, a licença-maternidade de 120 dias, a licença-paternidade e o direito de...