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A ministra Cármen Lúcia ressaltou, ao final da 259ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o momento delicado pelo qual o país atravessa e o papel do Poder Judiciário como guardião da Constituição Federal. “Neste tempo, há que se atuar com serenidade, mas com firmeza, na defesa das instituições democráticas. Na defesa do poder judiciário de uma forma especial,...

Nestas quarta e quinta-feira (27 e 28/9), será realizada a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O TRT da 17ª Região, localizado em Vitória-ES, receberá os desembargadores dirigentes dos TRTs de todo o país nas dependências do Hotel Sheraton. Dentre outros assuntos, a pauta tratará sobre “O MPT e Aplicação da Reforma...

As despesas da Justiça do Trabalho chegaram a R$ 17 milhões em 2016, dos quais 93,5% foram destinados à folha de pessoal e 6,5% com custeio administrativo. No ano passado, cerca de RS 15,9 milhões foram gastos com a força de trabalho de 56,3 mil pessoas: a maioria, 41,9 mil, são servidores, 10,7 mil auxiliares e 3,6 mil magistrados. A Justiça trabalhista, por outro lado, é a que apresenta a menor diferença de produtividade entre...

O filósofo, educador e escritor Mário Sérgio Cortella se engajou na campanha de combate ao trabalho infantil da Justiça do Trabalho, capitaneada pelo Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos Tribunais Regionais do Trabalho. Em mensagem gravada em vídeo para a TV corporativa do TRT da 15ª Região, o...

Os prazos dos processos físicos e eletrônicos em tramitação nas Varas do Trabalho do interior, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc, serão suspensos por conta da migração dos processos físicos para o meio eletrônico (PJe). Veja abaixo os períodos de suspensão, como também com os respectivos Atos que os regulamentaram: Vara do Trabalho de Estância: de 2/10/2017 a...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sua última sessão ordinária, no dia 18/9, modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) em função das alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). A nova redação dos verbetes foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) divulgado em 21, 22 e 25/0....

O Blog do Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, publicou no último dia 25/09, artigo de autoria do presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, e de Rodrigo Carelli, procurador do Trabalho no Rio de Janeiro. Intitulado “Terceirização e redução salarial: desvelar e ‘revelar‘”, o artigo critica estudo publicado pela revista “Estudos Econômicos”, da Universidade de São Paulo, que traz dados controversos...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sediou na sexta-feira, 22, o I Encontro de Integração de Ouvidorias do Poder Judiciário. Com palestras e debates, o evento discutiu práticas e possibilidades de desenvolvimento de trabalho para promover o aprimoramento na atuação das ouvidorias do Poder Judiciário. O evento contou com a participação do vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, da desembargadora e...

Tido como entrave à agilidade processual, o volume de recursos judiciais cai há quatro anos. A tendência, iniciada em 2013, vale tanto para o 1º quanto para o 2º grau, indica o anuário Justiça em Números 2017. Entre os fatores que explicam a redução do volume, dizem especialistas, está o aumento do número de casos resolvidos por acordo entre as partes. A queda atinge os índices de recursos ao próprio...

Em 25 de setembro se comemora o Dia Nacional do Trânsito e o Jornada dessa semana preparou uma reportagem especial sobre a rotina de trabalho dos caminhoneiros nas estradas do país. Quais são os desafios da profissão? Os perigos encontrados pelo caminho? E a que condições de trabalho muitos deles se submetem para não perderem o emprego?No quadro Saúde e Segurança no Trabalho vamos falar sobre a conjuntivite: uma doença comum...