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A Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que congrega diversas entidades entre elas a Anamatra, promoveu na última quarta (28/6), em Brasília, o seminário “O combate ao Trabalho Escravo e as Reformas Trabalhistas”. A Anamatra foi representada pela sua diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Luciana Conforti. “As discussões travadas no seminário reforçaram as convicções de...

O Selo Justiça em Números 2017, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento aos tribunais que investem na excelência da produção e disseminação de seus dados, passará a ser obrigatório. Até então, apenas os tribunais que se inscreviam concorriam ao Selo, que possui as categorias de diamante, ouro, prata e bronze. A edição de 2017 do selo foi instituída...

Trio pé de serra, comidas típicas e audiências de conciliação: esses foram os ingredientes do Arraiá Especial da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, realizado na manhã desta quarta-feira, 28/06. Dentre as 60 audiências agendadas, 27 envolviam a Itaguassu Agro Industrial, um dos maiores litigantes do TRT20. O desembargador presidente, Thenisson Santana Dória, que prestigiou o evento, parabenizou a iniciava. “A...

O Tribunal Superior do Trabalho é finalista em quatro categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que será anunciado na próxima sexta-feira (28) no encerramento do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), em Maceió (AL). No total, cinco projetos desenvolvidos pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) foram classificados entre os três finalistas para...

O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, reuniu-se, nesta quarta-feira, 28/06, com a prefeita do município de Japaratuba, Lara Adriana Veiga Barreto Ferreira, e com o procurador Rafael Resende de Andrade, para tratar de três precatórios do município com prazo de pagamento vencido. Como resultado da reunião, na qual esteve presente o Subsecretário Judiciário do TRT20, Fábio Mesquita, os...

Coletânea promove debate comparativo com a atualidade Já está disponível para compra em versão impressa e e-book, no site da editora LTR, a mais recente publicação da Anamatra, lançada na cerimônia de posse da nova diretoria da entidade, no último dia 31 de maio. A obra “Direito do Trabalho: releitura e resistências” tem como objetivo promover um debate comparativo com a atualidade e demonstrar aos leitores...

A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, participou na última terça-feira (27) de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para tratar de aspectos relativos ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista. Também participaram da audiência o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada no último dia 26/06, a alteração e o cancelamento de súmulas e orientações jurisprudenciais da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). Confira, abaixo, as mudanças aprovadas: Orientação Jurisprudencial 363 da SDI-I e Súmula 368 do TST A OJ 363 foi cancelada, e sua parte final foi aglutinada ao item II da...

Em audiência pública no Senado, presidente da Anamatra defende que é preciso reconhecer e retirar do PLC 38/2017 questões que agridem a Constituição Federal O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, participou na última terça (27/6), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, de audiência pública para debater o PLC nº 38/2017, que dispõe sobre a reforma trabalhista....

O Processo Judicial eletrônico (PJe), implementado pela Justiça do Trabalho em 2011, migrou, paulatinamente, a tramitação do processo físico para a forma eletrônica. A virtualização dos processos judiciais adveio para assegurar a razoável duração do processo e é o meio que garante a celeridade de sua tramitação, seguindo o que consta no artigo 5º da Constituição Federal. Contudo,...