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A Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso público para provimento de cargos efetivos do Tribunal Superior do Trabalho, divulga nesta quarta-feira (8) o edital de convocação para as provas objetivas e discursivas do certame, que serão aplicadas no dia 19/11. Os candidatos aos cargos de técnico judiciário devem se apresentar nos locais das provas às 7h30 do domingo. Os portões serão fechados às 8h....

O Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho e a Coordenadoria de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) participaram da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em Curitiba. A reunião foi realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª região. O coordenador de Gestão...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, vem a público esclarecer algumas declarações veiculadas em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo (6/11/2017): “Ao abordar a questão da parametrização do dano moral, deixei claro que achava o teto do INSS um parâmetro melhor para as reparações que o salário, o que não foi publicado na versão editada da entrevista. Pontuei,...

A coleta da prova oral é o tema que marca o segundo dia do XIV Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, promovido pela Escola Judicial do TRT da 20ª Região. A palestra é ministrada por Oscar Marcelo Silveira, agente da Polícia Federal. Saber ouvir as pessoas durante uma audiência é, segundo ele, uma das funções mais importantes do magistrado, especialmente daquele que atua na Justiça do Trabalho. “Por conta do princípio do império do fato, que é utilizado no...

Em atendimento a pleitos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (ASSAT), o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por meio da Resolução Administrativa Nº. 036/2017, de 30/10/2017, disponibilizada no DEJT em 31/10/2017, resolveu suspender, no período de 8 a 19 de janeiro de 2018, os prazos processuais relativos a partes e advogados, bem como determinar a não realização de sessões e audiências, no...

O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima quinta-feira (9), às 17h, a sessão solene de posse do desembargador Breno Medeiros como ministro da Corte. Medeiros, que é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ocupará vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen. A solenidade será no Plenário Arnaldo Süssekind, na...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, afirmou na última segunda-feira (6), na abertura do 23º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), que a Constituição Federal prevê o balanceamento de direitos trabalhistas, num sistema de freios e contrapesos, de forma a...

O juiz auxiliar da direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), Celso Moredo Garcia, foi o responsável pela segunda atividade de integração do 23º Curso de Formação Inicial (CFI), iniciado na última segunda-feira (6), falando sobre o papel da Escola na formação profissional do aluno. O juiz explicou que o curso é uma etapa necessária...

A Anamatra participou na segunda-feira (6/11) de audiência pública da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sobre o tema “O Estatuto do trabalho: uma lei para todos”. Presidida pelo senador Telmário Mota (PTB-RR), a subcomissão foi criada no começo de agosto para aprofundar os debates sobre a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) e apresentar...

A aula inaugural do 23º Curso de Formação Inicial (CFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) foi proferida pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, e teve como tema “Princípios de Direito Material e Processual na Reforma Trabalhista”. Entre os principais pontos, o ministro comentou a Lei 13.467/2017 e o cenário de crise econômica, e falou...