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O ministro presidente Ives Gandra Martins Filho assinou nesta quinta-feira (25) o ato que dá início à terceira etapa de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do TST. Nesta fase estão contemplados os processos de competência originária da Presidência. A partir do próximo dia 27 de junho, os pedidos de efeito suspensivo a recurso de decisão normativa de TRT, de suspensão de...

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), participou da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), na manhã desta quinta-feira (25/5), abordando o tema “IRDR – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”. O novo Código de Processo Civil (CPC) criou o instituto jurídico intitulado “incidente de...

Na tarde da quarta-feira (24/5), a desembargadora Eliney Veloso, vice-presidente do TRT23-Mato Grosso e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), apresentou aos membros do Coleprecor o Módulo das Ouvidorias do Sistema Administrativo Eletrônico (PROAD), que está sendo adotado pelas ouvidorias dos TRTs, a fim de possibilitar o acompanhamento das solicitações via internet, maior integração e...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última quarta-feira (24/5) a Portaria n. 32, instituindo o Plano de Logística Sustentável (PLS/CNJ) do órgão. Aprovado conforme a Resolução n. 201/2015, o Plano contém medidas para a redução de eventuais impactos ao meio ambiente decorrentes das atividades do CNJ, assim como ações voltadas para o aperfeiçoamento da gestão ...

Entidade apoia proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2013 A Anamatra acompanhou na quarta-feira (24/5), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a leitura da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2013 que garante aos magistrados de primeira instância a participação nas eleições diretivas de seus respectivos tribunais, vedando a antiguidade como...

O desembargador Gracio Ricardo Barboza Petrone, presidente do TRT de Santa Catarina, e Valdir Cunha, diretor do Serviço de Sustentação aos Sistemas Judiciários daquele Regional, apresentaram aos membros do Coleprecor o Sistema GIGS (Gestão Interna de Gabinetes e Secretaria), versão 2. Trata-se de um sistema satélite do PJe desenvolvido por aquele Tribunal em parceria com o CSJT e adotado nacionalmente pelo TST, visando ao auxílio da...

Documento entregue à Presidência do Senado e ao relator do PLC nº 38/2017 é assinado por 17 ministros Dezessete ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o que corresponde a mais de 62% da composição do Tribunal Pleno, entregaram à Presidência do Senado Federal na tarde da quarta-feira (24/5) documento com considerações jurídicas ao PLC nº 38/2017, que dispõe sobre a reforma trabalhista. O documento...

O juiz auxiliar da vice-presidência do CSJT, Rogério Neiva, foi o entrevistado da bancada do Jornal da Justiça 1ª edição na última terça-feira (23). A entrevista, conduzida pela apresentadora Erica Pinheiro, abordou a III edição da Semana de Conciliação. Neiva destacou a importância de se ter uma semana dedicada aos acordos na área trabalhista e o esforço concentrado dos 24 Tribunais Regionais...

“Com a adesão de todos os TRTs, podemos ter uma plataforma bem interessante que permite transparência a toda a Justiça do Trabalho e não só ao TST”, afirmou o ministro Augusto César Leite de Carvalho durante a apresentação da ferramenta JusLaboris da Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na retomada da 3ª Reunião Ordinária do Coleprecor, na quarta-feira (24/5). O ministro esclareceu...

Os prazos dos processos físicos e eletrônicos em tramitação na 2ª Vara do Trabalho de Aracaju, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc, estarão suspensos no período de 29/5 a 14/6/2017. Tal suspensão acontecerá por conta da migração dos processos físicos para o meio eletrônico, efetivada por meio do módulo do PJe conhecido como CLE (Cadastro de...