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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu os temas da 3ª edição da série Justiça Pesquisa para um diagnóstico qualificado sobre a situação do poder judiciário no Brasil. A superlotação de presídios e a transparência do Poder Judiciário são alguns dos pontos pesquisados. Os dados deverão subsidiar o CNJ na elaboração de políticas públicas e...

A Semana Nacional da Aprendizagem foi debatida por gestores nacionais e regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. A reunião aconteceu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) onde foram apresentados dados sobre as sequelas que o trabalho infantil pode gerar em crianças e adolescentes. Além disso, o diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Peter Poschen, deu uma palestra sobre...

A Corregedoria Regional do TRT da 20ª Região edita o Provimento nº01/2017, que regulamenta os parâmetros para o cadastramento dos processos físicos no PJe, no módulo Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento – CLEC. O Provimento leva em consideração que todas as unidades judiciárias do Regional estão integradas ao sistema eletrônico, que a razoável duração...

O Programa Jornada produziu uma reportagem especial sobre trabalhadores acidentados em serviço. Conheça aqui a história de cada um deles. Fonte: CSJT

Anamatra aponta inconstitucionalidades do PLC nº 38/2017 A Anamatra participou na terça (16/5) de audiência pública sobre a reforma trabalhista promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB). O evento, prestigiado por diversas autoridades do Judiciário, da advocacia e do Ministério Público, entre outras, foi marcado por duras críticas ao PLC nº 38/2017 por seus efeitos na supressão ou ...

Horas extras, intervalo intrajornada e indenização por danos morais estão entre os cinco temas mais frequentes nos processos em exame no Tribunal Superior do Trabalho no primeiro trimestre de 2017. Dos 249.237 processos em tramitação na Corte em 31/3/2017, o tema mais recorrente, presente em 45.938 deles, foram as horas extras. Em segundo lugar está a negativa de prestação jurisdicional, que se refere a questões indicadas para...

O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 18 a 31 de maio, manifestações de desembargadores e juízes do trabalho interessados em participar da lista de indicados às vagas destinadas à Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o artigo 103-B da Constituição, o CNJ compõe-se de 15 membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução – entre eles um juiz de Tribunal...

Com o slogan "Para que esperar, se você pode conciliar?", o evento espera solucionar cerca de 30 mil processos trabalhistas por meio de acordos entre empresas e trabalhadores. A Justiça do Trabalho espera solucionar milhares de processos por meio de acordos entre patrões e empregados durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a 26 de maio. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho juntamente...

Os membros do Comitê de Gestão Estratégica do TRT20 estiveram reunidos no dia 12/05 para realizar a 1ª Reunião de Análise Estratégica (RAE) de 2017, que busca promover o diálogo sobre a estratégia da organização, bem como realizar o acompanhamento e a reflexão sobre o desempenho institucional alcançado até então. Na ocasião, foram repassados informes quanto à...

Foi realizada na sexta-feira, 12/05/2017, na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, sob a direção do Juiz Luiz Manoel Andrade Meneses, audiência relativa ao processo n. 0000130-90.2017.5.20.0008, ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho da 20ª Região em face da Classe A Serviços Ltda. e da Empresa Municipal de Urbanização – EMURB. Na ocasião, o magistrado determinou a...