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Entidades que compõem a Frentas divulgaram hoje (23) nota pública NOTA PÚBLICA A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, considerando os termos do PLC 38/2017, conhecido de todos como a Reforma Trabalhista, vem a público afirmar: A proposta de Reforma Trabalhista originalmente apresentada pelo Governo, contendo sete artigos,...

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, abriu oficialmente na segunda-feira (22) a III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Como parte da programação, ele também inaugurou as novas instalações do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de...

A 3ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece no período de 22 a 26 de maio, começou movimentada no TRT da 20ª Região. Nesta segunda-feira, 22/05, trabalhadores e empregadores compareceram ao Tribunal buscando encontrar soluções consensuais para processos que tramitam na Justiça do Trabalho. Audiências foram realizadas nas Varas do Trabalho da capital e do interior, no...

Teve início hoje, dia 22/05 e segue até a próxima sexta-feira, dia 26/05 o “Curso de Utilização do Sistema PJe 2º Grau – Atualização”. O curso é direcionado aos servidores lotados nos Gabinetes dos Desembargadores, Secretaria do Pleno e das Turmas, Secretaria do Gabinete da Presidência (responsáveis pelo PJe), Secretaria de Recurso de Revista e Assessoria de Gestão Estratégica. Segundo a...

O Jornada desta semana traz uma reportagem especial sobre as funções dos Conselhos Profissionais Federais e Regionais. Dentre as principais obrigações, está a de fiscalizar a categoria, ou seja, por eles é possível averiguar se todos estão trabalhando de acordo com a legislação e as normas da profissão. Os conselhos atuam, principalmente, para que a sociedade tenha a garantia de receber serviços éticos e...

O intervalo intrajornada para descanso e alimentação do trabalhador rural concedido além do período estabelecido pela Lei 5.889/1973 (Estatuto do Trabalhador Rural), não deve ser computado na jornada de trabalho e, consequentemente, no cálculo das horas extras e reflexos legais. Com base neste entendimento, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Usina de...

Na manhã desta sexta-feira, 19/05, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), desembargador Thenisson Santana Dória, recebeu a visita de cortesia da superintendente do Trabalho e Emprego em Sergipe, Celuta Cruz Moraes Krauss. Na oportunidade, a superintendente ressaltou a importância da parceria entre as instituições sergipanas ligadas ao Direito do Trabalho, a exemplo do Grupo Interinstitucional de Pr...

O TRT da 20ª Região se prepara para participar da III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a realizar-se no período de 22 a 26 de maio de 2017. Para o evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País, o TRT de Sergipe agendou mais de 100 audiências de conciliação, com adesão de 60 empresas. Segundo o juiz auxiliar de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) tem intensificado a prática da conciliação, ao incentivar empregados e empregadores na busca de soluções consensuais nos litígios judiciais trabalhistas. Na manhã da última terça-feira, 16/05/2017, o desembargador presidente do TRT20, Thenisson Santana Dória, realizou sete audiências, das dez que se encontravam na pauta. Como resultado, cinco acordos...

O conselheiro Carlos Eduardo Dias, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), disse, na última quarta-feira, 17/05, a líderes sindicais do judiciário que não será possível prorrogar o prazo para implementação da resolução que prevê a distribuição de servidores para atender à justiça de primeira instância, mas será possível debater individualmente os casos de cada...