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O Comitê Regional do e-Gestão realizou, na última sexta-feira, dia 12/05/2017, a reunião mensal para discutir assuntos relacionadas ao Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). Durante o encontro, os membros do comitê foram informados sobre a situação das remessas do e-Gestão 2017; registrou-se que as remessas relativas ao 2º grau, no...

PLC 38/17 será discutido nesta terça (16/5) em sessão temática no Plenário do Senado Integrantes do Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS), do qual a Anamatra é integrante, reuniu-se na última segunda-feira (15/5), na sede da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). A reunião teve com ponto de pauta principal o PLC 38/17, que trata da reforma...

O documento final do I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros sintetizou as reivindicações dos participantes do evento por mais representação dos negros na Justiça brasileira. Embora o segmento represente metade da população, ele corresponde a apenas cerca de 15% dos magistrados do país. A carta inclui uma moção pela criação de uma secretaria de igualdade racial na estrutura da...

Os bancários possuem alguns direitos trabalhistas específicos, como por exemplo, a jornada de trabalho diferenciada. Mas você sabe quais profissionais podem ser enquadrados como bancários? Na reportagem especial do Jornada desta semana vamos falar sobre essa categoria: a carga horária desses trabalhadores, horas extras, gratificações e outros assuntos envolvendo esses profissionais. Em salvador, Bahia, a equipe do programa visita um complexo de...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação informa que, em razão do Cyber Attack acontecido há poucos dias a nível mundial, está adotando medidas de segurança para evitar possíveis danos aos serviços de informática deste Regional. Informa, ainda, que tais medidas podem restringir o acesso de usuários ou tornar instáveis determinados serviços do site do TRT. Ressalte-se que o...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro Mauricio Godinho Delgado foram convidados pelo Senado Federal para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista. No último dia 10/05, o ministro Ives Gandra Filho (direita) participou de audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, juntamente com o...

Trabalhos podem ser enviados até o dia 12 de junho Foi prorrogado o prazo para envio de artigos científicos, sentenças e acórdãos para a 57ª edição da Revista Trabalhista Direito e Processo. A Comissão Editorial receberá artigos, sentenças e acórdãos até o dia 12 de junho. Esta edição será inteiramente dedicada à temática “Reforma Trabalhista e...

O Programa Conciliando da última sexta-feira (5) destacou um processo homologado pela 13ª Vara do Trabalho de Vitória. O processo tramitava desde 1991 e teve fim após um acordo com o trabalhador. Foi concedido a ele o pagamento de pensão até os 70 anos, proporcional ao salário, se estivesse na ativa. No quadro de entrevista, o juiz coordenador do Centro de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no Rio...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD/20) encerrou, nesta sexta-feira, 12/05, as atividades do 5º Curso Prático de Direito e Processo do Trabalho. Os servidores da atividade-fim do tribunal participaram de 4 módulos do Programa de Formação Continuada, distribuídos entre o mês de abril e maio. A juíza substituta, Cinthia Lima de Araújo, apresentou o tema “Dos Meios de Prova. Da Licitude das Provas – dos...

A falta de juízes negros em um país cuja população é metade negra ficou evidente quando foi pedido que se levantassem todos os magistrados negros presentes no I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros. Na plateia, de aproximadamente uma centena de pessoas, 21 se ergueram. Diante da flagrante desigualdade racial na Justiça brasileira, o evento se propõe a discutir soluções para a questão, como a reserva de...