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O tamanho do arquivo dobrou, passando de 1,5 MB para 3 MB, enquanto, o padrão quantitativo, passou de 10 para 20 documentos por lote. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou ato que define o tamanho máximo dos arquivos e extensões suportadas pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o padrão quantitativo de documentos passíveis de assinatura em lote do sistema eletrônico. O Ato 89/CSJT, do presidente do CSJT e do Tribunal...

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, divulgou as novas versões das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e Complementos, instituídas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que visam às necessidades da Justiça do Trabalho. Elas passam a valer a partir da terça-feira, 25/4. As alterações foram revisadas e aperfeiçoadas pelo Grupo Gestor Nacional das Tabelas...

Seguindo a Resolução 182/2017 do CSJT, Tribunais Regionais do Trabalho de todas as regiões do país abriram processo de remoção para o cargo de juiz substituto para vagas já existentes e também para aproveitamento futuro. O prazo para as inscrições é de 30 dias a contar da publicação em diário oficial. As inscrições devem ser instruídas com certidão expedida pelo...

Dando continuidade à Correição Ordinária que está sendo realizada do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), o ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva, recebeu na manhã desta terça-feira, 25/04, a visita de cortesia de diversos representantes de instituições ligadas à advocacia. Foram recepcionados pelo ministro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil...

No Programa Conciliando da última sexta-feira (21), a secretária geral do CSJT, Marcia Lovane Sott, destacou o empenho dos Tribunais Regionais do Trabalho no cumprimento da Resolução 174 do CSJT, que dispõe sobre a uniformização das políticas de tratamento adequado de conflitos na Justiça do Trabalho. Ao longo da entrevista, Sott falou sobre a importância da conciliação na visão do CSJT e como é o...

Com nova metodologia para obtenção do preço de referência para a contratação: a média, a mediana ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou na segunda-feira, dia 24, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 03 sobre pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de...

Pela primeira vez, usuários vão ter a oportunidade de avaliar a nova versão do sistema PJe antes de ela entrar efetivamente em operação. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho divulgou na segunda-feira (24) link público para que qualquer usuário com certificado digital possa participar da fase de homologação da nova versão (1.15) do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho. O...

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, realiza esta semana correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE). De 24 a 28 de abril, o Tribunal, com sede em Aracaju, receberá o ministro, que irá analisar os dados, a estrutura e a movimentação processual do Regional, conforme prevê a CLT e o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho...

Para Frentas, relatório mantém graves equívocos e apresenta injustificáveis retrocessos NOTA PÚBLICA A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), composta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra),...

Bate-papo está disponível no canal da TV Anamatra no Youtube A Câmara dos Deputados discute, em regime de urgência o Projeto de Lei nº 6787 de 2016, que dispõe sobre a reforma trabalhista. A proposta foi encaminhada ao Congresso pelo Governo Federal e, recentemente, foi apresentado pelo relator na Comissão Especial, deputado Rogério Marinho, um substitutivo, alterando substancialmente à proposta. De que forma a reforma trabalhista...