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Os acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Sergipana (Faser) realizaram visita técnica ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) na manhã desta quarta-feira, 18/04. Os alunos estavam sob a orientação da professora Luana Duarte Machado. “A visitação faz parte das atividades do núcleo jurídico da faculdade, sob orientação do coordenador do curso, Ives Melo, que promove...

O TRT da 20ª Região torna público o Edital n° 06/2017 de resultado final do concurso público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal e formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado hoje no Diário Oficial da União - Seção 3 - fl. 142-147. Os recursos interpostos após a divulgação do resultado provisório do procedimento de avaliação dos...

Aconteceu no último dia 18/04, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a sessão pública de abertura dos envelopes contendo propostas de preços relativas à execução do 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de ...

O TRT da 15ª Região torna público o Edital de Abertura de Procedimento de Remoção visando ao aproveitamento futuro para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência do Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do Edital no Diário Oficial da União (DUO). Confira aqui o Edital na íntegra.

Reformas da previdência e trabalhista e abuso de autoridade estiveram entre os temas da reunião Dirigentes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se na última terça-feira (18/4) para discutir uma articulação conjunta de todas as entidades em torno de assuntos que vêm preocupando as duas carreiras. O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, participou da reunião. Um dos itens da...

Requerimento de urgência para o PL nº 6787/2016 foi rejeitado pelo Plenário da Câmara no início desta noite A Anamatra participou, na manhã desta terça (18/4), de audiência pública conjunta das comissões de Legislação Participativa e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para debater a reforma trabalhista (Projeto de Lei nº 6787/16). A...

Debate foi transmitido, ao vivo, pela fanpage da Anamatra no Facebook Os presidentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), respectivamente Ângelo Fabiano e Germano Siqueira, debateram nesta terça (18/4), ao vivo na Fanpage da Anamatra no Facebook, os principais pontos da reforma trabalhista (Projeto de Lei nº 6787/2016), cujo relatório...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (17/4), novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem da necessidade de adequação de algumas súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) aos dispositivos do novo Código de Processo Civil. Confira as alterações aprovadas: SÚMULA 402 AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA NOVA. DISSÍDIO...

Evento promovido pelo CSJT em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho pretende solucionar milhares de processos pela via da conciliação A solução de conflitos ou problemas não precisa, necessariamente, passar por uma sentença judicial. Empresas e trabalhadores podem optar pela mediação e a conciliação: formas rápidas e eficazes para resolver embates por meio de acordo. Neste sentido, o Conselho Superior da...

O TRT da 8ª Região torna público o Edital de Abertura de Procedimento de Remoção para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. O referido processo destina-se ao provimento de 5 (cinco) cargos vagos no Regional. O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência do Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do Edital no Diário Oficial da União (DUO). Confira aqui o...