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Associações criticam possível alteração na regra de transição para ingressos antes de 2003 A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgou, na tarde desta segunda (17/4), nota pública na qual manifesta preocupação com as notícias veiculadas na imprensa sobre uma possível alteração no texto da reforma, alterando a regra de transição para...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na segunda-feira (17), indicou, por unanimidade, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga para representar o Tribunal junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. A indicação, para substituir o ministro Lelio Bentes Corrêa, cujo mandato se encerra em junho, será submetida ao Senado Federal, que sabatinará o indicado. Aloysio Corrêa da Veiga nasceu...

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) recebeu o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maximiliano Pereira de Carvalho, e o coordenador técnico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o PJe, Herbert Bezerra Parente. O tema central da visita foi o futuro do PJe, que, de acordo com Carvalho, deverá passar por uma reformulação significativa no ano que vem. Em ap...

Na edição desta semana o Jornada traz uma reportagem especial sobre o uso de equipamentos de proteção individual. Você vai saber quais penalidades podem ser aplicadas ao trabalhador que se recusa a utilizá-los e também aos empregadores que não fiscalizam o uso correto. Os chamados EPIs são responsáveis por resguardar os trabalhadores e evitar acidentes, que muitas vezes podem ser fatais. Em funções de risco, as...

Juízes também podem votar por sobrecarta ou presencialmente nas Amatras no dia 28 de abril Tem início nesta segunda (17/4) o procedimento de votação das Eleições Anamatra, que escolherão os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade para o biênio 2017/2019. Podem participar do certame os associados à entidade que estiveram em dia com as suas obrigações estatutárias de três formas...

O TRT da 7ª Região torna público o Edital de Abertura de Procedimento de Remoção visando ao aproveitamento futuro para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência do Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do Edital no Diário Oficial da União (DUO). Confira aqui o Edital na íntegra.

O TRT da 23ª Região torna público o Edital de Abertura de Procedimento de Remoção para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência do Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do Edital no Diário Oficial da União (DUO). Confira aqui o Edital na íntegra.

Presidente da entidade afirma que substitutivo apresentado ao PL nº 6787/2016 é ainda mais prejudicial do que o projeto original O deputado Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista (Projeto de Lei nº 6787/2016) na Comissão Especial destinada a analisar o tema, apresentou nesta quarta (12/4) relatório com substitutivo ao PL encaminhado ao Parlamento pelo Governo Federal. O novo texto pode ser votado na próxima terça (19/4) e é...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegerá nesta segunda-feira (17), dois ministros e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Superior da Justiça do Trabalho pelos próximos dois anos. Os eleitos substituirão as vagas atualmente ocupadas pelos ministros Guilherme Caputo Bastos e ministro Walmir Oliveira da Cosa, suplente do ministro titular Fernando Eizo Ono, que encerram seus mandatos em junho deste ano. O Conselho Superior da Justiça do...

Trabalhos podem ser enviados até o dia 8 de maio Foi prorrogado o prazo para envio de artigos científicos, sentenças e acórdãos para a 57ª edição da Revista Trabalhista Direito e Processo. A Comissão Editorial receberá artigos, sentenças e acórdãos até o dia 8 de maio. Esta edição será inteiramente dedicada à temática “Reforma Trabalhista e...