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Em comemoração ao Dia do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho lança, nesta terça-feira (1º), a série de vídeos Tome Nota, que apresentará informações sobre os direitos trabalhistas de forma didática e dinâmica. Toda semana um vídeo novo será divulgado no canal oficial do TST no YouTube, destacando aspectos específicos de temas como adicional noturno, férias, décimo terceiro salário, entre outros. Com linguagem direcionada para a internet, os vídeos apresentarão os...

No último dia 26/04, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4938, na qual era questionado dispositivo de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativo à redistribuição de servidores do Judiciário da União. Na ação, a Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Anata) questionava dispositivo no qual é vedada a redistribuição...

Considerando a interrupção do acesso ao sistema PJe, o TRT da 20ª Região suspendeu os prazos dos processos físicos e eletrônicos no dia 30/04, conforme certidão de indisponibilidade emitida nesta data. A contagem dos prazos será restabelecida na quarta-feira, 02/05.

O órgão máximo do CNJ é seu plenário, composto por 15 conselheiros: a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e outros 13 integrantes, membros do Judiciário e da sociedade civil com mandatos de dois anos. De acordo com o regimento interno do CNJ, o plenário só pode se reunir com a presença de no mínimo dez seus membros. A função do plenário do CNJ é principalmente decidir sobre temas administrativos e...

A Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho recebe, até 20 de maio, sugestões de artigos para a Revista do TST. A publicação é trimestral e reúne relevantes artigos doutrinários e internacionais nas áreas do Direito do Trabalho redigidos por magistrados, professores, advogados e outros especialistas. A próxima edição da Revista do TST abordará a modernização da legislação trabalhista, tanto no aspecto material quanto no processual. Os textos serão avaliados...

Sistema de bloqueio eletrônico de valores para o pagamento de dívidas sentenciadas pela Justiça, o BacenJud 2.0 foi responsável em 2017 pela recuperação de R$ 18,3 bilhões associados a processos judiciais diversos, conforme dados fornecidos pelo Banco Central. Neste ano, entre janeiro e março, o resgate pela penhora on line somou R$ 3,997 bilhões em recuperação de recursos em benefício de pessoas que recorrem ao Poder Judiciário em busca de direitos. A tendência é que a...

Ministra Carmén Lúcia está entre as presenças confirmadas A cidade de Belo Horizonte (MG) abrigará dos dias 2 a 5 de maio o Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Conamat. O evento é uma realização bienal da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho Anamatra) e, em sua 19ª edição, conta com a parceria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra 3/MG). O maior evento da Magistratura do Trabalho reúne...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na terceira sessão ordinária, realizada nesta sexta-feira (27), empossou as conselheiras representantes das Regiões Sul e Nordeste, respectivamente, a presidente do TRT da 4ª Região, desembargadora Vânia Cunha Matos, e a presidente do TRT da 21ª Região, desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues. Vânia Matos (na foto, de blazer vermelho) substitui Gracio Ricardo Barboza Petrone, desembargador do TRT da 12ª...

Nesta sexta-feira, 27/04, o Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região realizou o I Seminário Estadual do Programa Trabalho Seguro, em homenagem às vítimas de acidente do trabalho. A ação faz parte do Abril Verde, campanha de âmbito nacional que pretende alertar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças decorrentes da atuação profissional. O juiz Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, gestor regional do Programa, fez a abertura do evento...

No último dia 26/04, a Vara do Trabalho de Estância, com a participação do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, conciliou 109 processos individuais e uma Ação Civil Pública. A conciliação beneficiou 137 empregados, totalizando um importe geral de R$ 970.607,10, que serão disponibilizados nos próximos 6 meses aos autores. O acordo contribuirá para a baixa de mais de 100 processos e beneficiará diversas famílias, além de injetar na economia local um valor...