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Pesquisadores e Movimento Humanos Direitos divulgaram carta aberta contra o PL 4302/98 Os pesquisadores do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) e o Movimento Humanos Direitos (MHuD) divulgaram nesta quinta-feira (23/3) carta aberta repudiando a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que regulamenta a terceirização irrestrita das atividades empresariais e públicas e amplia a contratação temporária....

O desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Thenisson Santana Dória, recebeu na manhã desta sexta-feira, 24/03/2017, a visita de cortesia da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para o biênio 2017/2019. O objetivo da visita foi convidar o presidente do TRT20 para a sessão solene de posse da nova diretoria do TRF5, que é composta pelos desembargadores federais, Manoel...

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou, na noite da quarta-feira (22/3), nota pública lamentando a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que libera a prática da terceirização em todas as atividades da empresa. A proposta prevê ainda a possibilidade da “quarteirização”, a ampliação dos contratos temporários para até...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu nesta quarta-feira (22), a 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), destacando seu esforço para tratar, junto à presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministra Carmen Lúcia, da revisão da Resolução 219 do CNJ, que dispõe sobre a...

A diretoria da ANAJUSTRA apresentou na quarta-feira, 22/03, na reunião mensal dos diretores-gerais dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), realizada no TST, o Programa Bem Viver. O presidente da associação, Antônio Carlos Parente, destacou que o programa foi criado para levar serviços ao associado, contribuindo com a qualidade de vida dele e de sua família. Ainda segundo ele, integrar os servidores e melhorar o ambiente organizacional também...

As sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho já podem ser assistidas ao vivo pelo Youtube oficial do CSJT. Assista no link abaixo a 2ª sessão Ordinária do Conselho, de 24 de março de 2017, e que tem incluída na pauta a proposta de edição de resolução que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Processo Judicial Eletrônico...

A Anamatra sediou na última quinta-feira (23/3) reunião da Rede Observatório Sul-Sul para o Trabalho Decente (ROSSTD), grupo que integra entidades associativas e sindicais para atuar em agenda conjunta focada na defesa do trabalho decente, dos direitos sociais e das instituições que o promovem. A reunião foi coordenada pelo presidente, Germano Siqueira, e contou com a presença de representantes de entidades associativas e de centrais...

Com o objetivo de facilitar o acesso a informações dos processos eletrônicos, proporcionando maior agilidade e comodidade aos usuários, a Justiça do Trabalho desenvolveu o aplicativo JTe para telefones celulares que utilizam sistemas operacionais Android e iOS. Por meio do aplicativo é possível consultar documentos do processo, movimentações, pautas de audiências e jurisprudência, além de notícias....

Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulga nota pública A FRENTAS - Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, constituída pelas entidades ao final subscritas, congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o país, tendo em vista as recentes notícias veiculadas pelos meios de comunicação acerca da exclusão dos...

No dia 31/03/2017, o TRT da 20ª Região promoverá Ato Público para lançamento da campanha em prol da valorização da Justiça do Trabalho, com o lema "Justiça, nosso trabalho!". O movimento será realizado simultaneamente por todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país. A manifestação tem como objetivo chamar a atenção da população para as graves consequências de...