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Serão entregues nesta terça-feira, dia 14/02, os prêmios do I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. A premiação, feita pelo CNJ em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), é para destacar o papel de juízes em defesa dos direitos humanos. A solenidade ocorrerá na sede do órgão. Foram selecionados vencedores em...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada atualização de versão do sistema PJe, o que provocará a sua indisponibilidade da 0h do dia 18/02/2017 (sábado) até às 18h do dia 19/02/2017 (domingo), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, na semana passada, a análise dos estudos dos tribunais em todo o país para remanejar pessoal a força de trabalho e, em especial, minimizar as carências de recursos humanos nas unidades judiciais de primeira instância. A medida está prevista na Resolução 219/2016, editada para priorizar o funcionamento do primeiro grau de jurisdição com a redistribuição da...

A Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou uma apresentação para explicar aos usuários externos do PJe os diferentes meios que os processos judiciais vão tramitar no TST durante a fase de implantação do sistema. O material ajuda o público externo, como advogados, partes e procuradores, a identificar se o processo tramita de forma eletrônica pelo e-SIJ ou PJe, ou se o processo ainda é...

No ano de 2016 a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat completou 10 anos de existência e celebrou a data por meio de diversas ações, dentre elas, a criação de sua logomarca comemorativa. Neste mês de fevereiro, a Diretora da Escola Nacional, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, definiu que a logomarca comemorativa se tornará a marca oficial da institui...

O advogado Henrique de Almeida Ávila será empossado nesta terça-feira (14) no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o mandato de dois anos. Indicado pelo Senado Federal, Ávila assume uma das vagas destinadas a representantes da sociedade, deixada pelo ex-conselheiro Fabiano Silveira. A posse acontece no início da 34ª Sessão Extraordinária, às 9h, logo após a premiação dos...

Na manhã desta sexta-feira, 10/02/2017, representantes de diversas instituições estiveram reunidos no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) com o objetivo de discutir as principais alterações legislativas propostas para a reforma da Previdência, segundo a PEC 287. Servidores, magistrados, advogados, alunos do curso de Direito e demais interessados no tema acompanharam as discussões. De acordo com o...

Na manhã desta sexta-feira, 10/02/2017, aconteceu no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), um debate sobre a reforma da previdência.  O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Thenisson Dória fez a abertura do evento e falou a respeito da importância de se debater um tema tão importante e atual no Brasil. “Esse evento tem como objetivo debater a reforma da previdência com...

Na manhã desta sexta-feira, 10/02/2017, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, recebeu a visita de cortesia do senador Antônio Carlos Valadares. O senador compareceu com o objetivo de parabenizar o novo presidente do Tribunal, uma vez que não pode estar presente na solenidade de posse. “Coloco-me à disposição do Tribunal para, naquilo que for possível,...

A Anamatra, que já iniciou as atividades no Parlamento este ano com a abertura do ano Legislativo no dia 1º de fevereiro, acompanhou nesta quinta-feira (9/2) a instalação das comissões especiais da Câmara que analisarão as reformas previdenciária (PEC 287/201) e trabalhista (PL 6787/2016). Nesse sentido, atuaram no Congresso o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colussi, e a juíza Angélica Ferreira, da Comissão...