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O Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, ao falar sobre metas da Corregedoria durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, disse que é preciso haver uma transformação comportamental na magistratura, para que o juiz seja apenas juiz e cumpra com seus deveres. “Vivemos um dos momentos mais delicados da nossa história. É hora de o juiz entender que esta é uma...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu, nos dias 20 e 21/11, o primeiro Seminário de Análise de Dados Bancários e Fiscais. O evento objetivou aprimorar o relacionamento do CSJT com outros órgãos que combatem a corrupção e lavagem de dinheiro, fortalecendo, assim, o acordo entre Conselho e Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia (Rede-Lab), que abrange diversos órgãos nacionais. O...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, afirmou na terça-feira (21) que os fatos contestam manifestações recentes de autoridades contrárias à Justiça do Trabalho. Em resposta a novas críticas, Ives Gandra Filho ressaltou que o Judiciário Trabalhista presta à sociedade um serviço relevantíssimo e de qualidade, reconhecido formalmente pelo Conselho Nacional de Justiça...

Durante a programação do Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais, o desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil (Coleprecor), fez o pré-lançamento do livro “Trabalho Decente”, no último dia 17/11. A segunda obra coletiva do Colegiado foi publicada pela LTr...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho no qual informa a abertura de consulta aos interessados a fim de subsidiar a Presidência no encaminhamento da elaboração de lista tríplice para o preenchimento de vaga decorrente da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen. O Tribunal receberá as inscrições a partir desta terça-feira...

A participação da Anamatra na IV Conferência Mundial para a Erradicação Sustentável do Trabalho Infantil (OIT), realizada em Buenos Aires – Argentina (14 a 16 de novembro) foi marcada pela defesa da independência técnica dos magistrados do trabalho brasileiros em defesa do combate ao trabalho infantil. Na ocasião, a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da entidade, Luciana Conforti, entregou nota alertando sobre o tema ao...

Os juízes e servidores do Poder Judiciário brasileiros se ausentam pouco do trabalho por motivo de saúde. A conclusão é de levantamento produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo revela que, em 2016, a perda na força de trabalho ficou em 1,6% para magistrados e de 2,1% para outros funcionários. Clique aqui para acessar a pesquisa. Considerando os 15.3159 cargos...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na segunda-feira (20) o novo texto do Regimento Interno, que inclui as alterações introduzidas pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 e pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que vigora desde 11 de novembro. A versão final do texto será consolidada pela Comissão de Regimento Interno, presidida pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e composta também por Alberto Bresciani Pereira e...

O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, na segunda-feira (20), o Selo Justiça em Números na categoria Diamante, premiação criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento à excelência da gestão da informação. A condecoração foi entregue ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, no XI Encontro Nacional...

O ano de 2018 será marcado pelo empenho nas ações e eventos que visam a erradicar o trabalho que explora crianças e adolescentes. A Comissão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem se reuniu no último dia 10 para fazer a avaliação do ano e o planejamento das ações para 2018. Em 2017, além da Semana da Aprendizagem, que ocorreu no primeiro semestre, entre os dias...