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Em caso de morte do trabalhador que providências devem ser tomadas pela família em relação ao contrato de trabalho dele? A quem são destinadas eventuais verbas trabalhistas? O Jornada dessa semana vai falar sobre este assunto. Quando ocorre a perda de um ente querido há diversas providências legais a serem tomadas e uma delas diz respeito ao contrato de trabalho da pessoa que morreu. Os familiares devem procurar a empresa para homologar a...

O Núcleo de Conciliação e Apoio à Execução (NUCAE) do TRT20 iniciou o ano de 2017 focado em aumentar, cada vez mais, os índices de conciliação. Somente no dia 27/01/2017 foram realizadas 16 audiências, resultando em 12 acordos trabalhistas homologados e R$ 143. 479,68 arrecadados. De acordo com informações do relatório anual das audiências de conciliação realizadas pelo NUCAE, durante...

Na tentativa de incentivar propostas de acordo, reduzir o acervo de processos de maneira conciliatória e dar mais celeridade aos julgamentos, a vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai convocar para reunião as empresas que fazem parte da lista dos 100 maiores litigantes do Tribunal Superior do Trabalho. A iniciativa faz parte dos preparativos da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2017, que será realizada de...

A eliminação de qualquer discriminação entre brasileiros e estrangeiros residentes, prevista na Constituição Federal e na Declaração de Princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse princípio baseou decisão da juíza Angélica Candido Nogara Slomp, da 2ª Vara do Trabalho de Francisco Beltrão (PR), pela liberação dos valores do Fundo de Garantia do...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, participou no último dia 16/02, de audiência pública realizada pela Comissão Especial da Reforma Trabalhista (Projeto de Lei 6787/16), juntamente com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. Para o relator da comissão especial, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que solicitou o debate, é...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o Procurador Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, firmaram um termo de cooperação que vai permitir a interoperabilidade entre o Sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho e o Sistema MPT Digital. A parceria vai dar mais celeridade à tramitação processual e contempla uma das fases da...

Um grupo de especialistas e representantes de diversos tribunais e instituições do sistema de Justiça debateram no último dia 16/02, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), soluções para minimizar os efeitos das instabilidades ocasionais do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que viabiliza o andamento de cerca de 8,5 milhões de processos via internet. Dificuldades técnicas e problemas em servidores de internet...

A revisão anual do Planejamento Estratégico Participativo 2015-2020 foi marcada pelo empenho e dedicação de magistrados e servidores do TRT20. Ao longo dos dois últimos dias, produtivos debates e apresentações resultaram na escolha das iniciativas estratégicas para o ano de 2017, que deverão ser consolidadas pela Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) e submetidas a aprovação do Tribunal Pleno. A...

Dando continuidade às atividades da revisão anual do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) 2015-2020 do TRT da 20ª Região, os grupos de trabalho, formados por magistrados, servidores e gestores de unidades do Tribunal, apresentaram, na manhã desta sexta-feira, 17/02, as priorizações e iniciativas estratégicas eleitas para o ano de 2017. Ao todo, são nove grupos divididos por temáticas referentes aos...

O Grupo de Negócios do Conselho Superior da Justiça do Trabalho iniciou um projeto que visa definir o fluxo de trabalho e os requisitos necessários para que o Sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) se adapte às políticas e práticas de conciliação e mediação. A exigência está prevista na Resolução 174 do CSJT, que dispõe sobre a política judiciária nacional de...