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A área do direito denominada Propriedade Intelectual garante a inventores ou responsáveis por quaisquer produções do intelecto o direito à recompensa pela própria criação, e se divide em dois campos: os direitos do autor e a propriedade industrial. Enquanto o primeiro conceito faz parte do direito civil e é regulado principalmente pela Lei 9.610/1998, o último pertence ao direito comercial e é orientado pela Lei...

Incentivar a prática da conversa, a advocacia colaborativa, a humanização da Justiça e, dessa forma, disseminar a cultura da paz. Esses foram os principais objetivos da I Conferência Regional sobre Conciliação e Mediação Judicial na Justiça do Trabalho. Resolução nº 174 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, realizada realizada no último dia 09/11, no Fórum Trabalhista da Zona...

Os coordenadores regionais do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania reuniram-se no último dia 11/11, em Cuiabá (MT), com o objetivo de traçar as diretrizes para o próximo ano. O evento encerrou a programação do 11º Encontro Nacional do TJC, promovido pela Anamatra, em parceria com a Amatra 23 (MT). Os trabalhos foram conduzidos pela diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Noemia Porto. Uma das deliberações da...

A Coordenadoria de Gestão Documental do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu na quinta-feira (10) mesa redonda sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho, como parte da programação da Semana da Memória. O evento discutiu a proposta de customização do PJe com fundamento no Modelo de Requisitos para Sistema Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário...

O último dia do XII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados foi marcado por debates e argumentações enriquecedoras sobre a aplicação do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. Nesta sexta-feira, 11/11/2016, grupos de trabalho formados por juízes e desembargadores do TRT20, que participam do curso desde o início da semana, explanaram suas experiências na aplicação do novo...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará quarta-feira (16/11/16) os trabalhos correicionais na 2ª Vara do Trabalho de Aracaju, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 009/2015. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como...

A Diretoria da Enamat e o Conselho Consultivo estiveram reunidos, no dia 9/11 com a Diretora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, e participação por videoconferência dos Desembargadores do Trabalho Luiz Ronan Neves Koury (TRT da 3ª Região/MG) e Alexandre Corrêa da Cruz (TRT da 4ª Região/RS). O Conselho se reuniu para dar continuidade à análise da atual Resolução nº 1.849, que trata do concurso...

Juízes do Trabalho de diversas regiões do país relataram, nesta quinta-feira (11/11), na sede da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em Cuiabá (MT), as experiências com a aplicação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), iniciativa da Anamatra desenvolvida nos estados pelas Amatras e parceiros. A atividade fez parte do primeiro dia do 11º Encontro Nacional do TJC, promovido pela...

Está aberta ao público, até o dia 11 (sexta-feira), a exposição Memória Arquitetônica do TST, em comemoração aos dez anos da atual sede. A exposição mostra as sedes do TST desde sua criação: o Palácio do Trabalho, no Rio de Janeiro, atual Fórum Ministro Arnaldo Süssekind, desde a criação do Tribunal, em 1946, até a mudança para Brasília, em 1971; o...

Juízes do TRT da Bahia também estão participando do XII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, promovido pela EJUD20. As ações acontecem desde o início da semana e visam proporcionar ao magistrado a oportunidade de desenvolver competências profissionais necessárias ao aprimoramento da qualidade da prestação jurisdicional. O Juiz do TRT da Bahia, Leonardo de Moura Landulfo Jorge, destacou que o...