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A partir do dia 13/11/2015, foto da desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira passa a figurar na galeria de fotos de ex-presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. A solenidade de aposição da foto será realizada antes da 22ª edição da Insígnia da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, às 9h, no hall de entrada do edifício sede. A desembargadora Rita Oliveira atuou como presidente do TRT20 durante o biênio 2013/2014. Fazem parte da galeria de fotos os...

Os interessados em participar da nova edição do Edital da "Série Justiça Pesquisa” têm até o próximo dia 13 de novembro para enviar propostas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lista dos selecionados será divulgada em 15 de janeiro. Uma das exigências do edital é que as propostas de pesquisa observem a representatividade das cinco regiões geográficas do país. Também será exigido que os tribunais observados atendam, sempre que possível, aos diferentes portes...

O presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro suspende, no âmbito da Justiça do Trabalho da 20ª Região, as audiências, as publicações e os prazos relativos a processos em que seja parte a Petrobras – Petróleo Brasileiro S/A, até o término do movimento grevista de seus empregados. A decisão da suspensão consta do ATO SGP.PR Nº. 011/2015.  

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizará no dia 27/11/2015 um leilão extraordinário, onde serão levados à hasta pública 4 lotes contendo bens móveis e imóveis de empresas pertencentes ao grupo Bomfim. As empresas que possuem bens executados no leilão são a Viação São Pedro, com um imóvel localizado no bairro América, área total de 38.891m², avaliação em R$ 38.891.000,00 e lance mínimo de R$ 11.667.300,00; a Viação São Pedro, com uma área de...

O Tribunal Regional da 20ª Região realizará no próximo dia 13/11/2015 a tradicional solenidade de entrega da insígnia da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista (OSMT). O evento que chega a sua 22ª edição acontecerá às 10h, no auditório do TRT20. As insígnias são concedidas anualmente pelo Conselho da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista com o objetivo de homenagear e reconhecer os esforços de pessoas ou instituições que se destacaram em suas atividades e profissões ou...

Os membros do Comitê de Gestão Estratégica do TRT20 estiveram reunidos no último dia 29/10 para realizar a 3ª Reunião de Análise Estratégica de 2015 (RAE), que tem como objetivos promover o diálogo sobre a estratégia da organização, bem como realizar o acompanhamento e a reflexão sobre desempenho institucional alcançado até então para verificar a necessidade da adoção de medidas visando ao alcance dos resultados planejados. O Comitê analisou o resultado apurado para cada...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada a atualização do sistema PJe, o que provocará sua indisponibilidade da 0h do dia 07/11/2015 (sábado) até às 18h do dia 08/11/2015 (domingo).

O pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também atende ao entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações de indenização por dano moral e material decorrentes de acidente de trabalho, ainda que propostas pelos sucessores do trabalhador falecido. Na mesma sessão foi decidido, por...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe divulgou a lista dos advogados candidatos ao processo seletivo destinado à formação da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga do Quinto Constitucional do TRT da 20ª Região. A lista dos candidatos, com os respectivos números de candidatura, foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 29/10/2015. De acordo com o cronograma, as próximas etapas compreendem a Consulta à Classe e Sessão do Pleno para homologação do...

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) está com inscrições abertas para o Concurso Nacional de Remoção que visa o provimento de sete cargos de juiz do trabalho substituto. Os requisitos e os procedimentos necessários à habilitação dos candidatos estão dispostos no Edital publicado no Diário Oficial da União em 29/10/2015, página 72, seção 2. Os requerimentos de inscrição deverão ser dirigidos à Presidência do TRT1, situado na Av. Presidente Antônio...