Prêmio CNJ de Qualidade
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  • Publicado: Quarta, 25 Outubro 2006

    Os desembargadores da 20ª Região mantiveram decisão oriunda da Vara do Trabalho de Estância, que declarava nulidade do banco de horas da Companhia Brasileira de Bebidas."Há de ser declarado nulo o Banco de Horas instituído de forma irregular em Acordos e termos de Acordos, sem a necessária convocação da Assembléia Geral", afirmou o juiz convocado Jorge Antônio Andrade Cardoso, relator do processo.(00918-2005-012-20-00-2) A empresa alegou ser indevida a condenação ao pagamento de...

  • Publicado: Quarta, 25 Outubro 2006

    Foto: Ascom   Ministro do TST: elogios ao TRT de Sergipe A Justiça do Trabalho de Sergipe recebeu no dia de ontem (24/10) a visita do ministro Ronaldo Lopes Leal, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A visita faz parte do calendário nacional que prevê a ida do presidente do TST a todos os regionais para acompanhar a implantação dos projetos pertencentes ao Sistema Integrado de Gestão de Informação da Justiça do Trabalho.O ministro Ronaldo...

  • Publicado: Terça, 24 Outubro 2006

    A 2ª Vara do Trabalho de Aracaju realiza no dia 10 de novembro uma pauta especial somente com audiências para tentativa de conciliação. Segundo o juiz do Trabalho Ariel Salete de Moraes Júnior, titular da 2ª Vara, os advogados interessados devem requerer na Secretaria a inclusão de processos que porventura não estejam na referida pauta e que exista probabilidade de acordo.  

  • Publicado: Terça, 24 Outubro 2006

        Foto: Divulgação   Juíza durante lançamento do livro  A juíza do Trabalho Flávia Moreira Guimarães Pessoa lançou na última quinta-feira (19/10) o livro "Máximas de Experiência no Processo Civil". O lançamento foi prestigiado por servidores e juízes do TRT, além de familiares, amigos e outros representantes do Poder Judiciário. O livro está à venda na Livraria Nobel.  

  • Publicado: Terça, 24 Outubro 2006

    AVISO PARA A SESSÃO DE 25/10/2006 Os processos vinculados ao Exmº. Desembargador Eliseu Nascimento serão retirados de pauta em virtude da concessão de sua aposentadoria. São eles: Pauta de adiados:  RO-00052-2006-012-20-00-0. Pauta Ordinária: Folha 01: RO-00056-2006-001-20-00-5, RO-00121-2004-003-20-85-6 e RO-00011-2005-001-20-00-0. Folha 02: RO-00314-2005-005-20-00-8, RO-01416-2005-006-20-00-7 e RO-01554-2005-006-20-00-6. Folha 03: AR-00185-2006-000-20-00-7 e AR-...

  • Publicado: Segunda, 23 Outubro 2006

    O professor Douglas Roque Andrade, assessor do Agita São Paulo, fará a palestra de abertura do III Fórum de Saúde do TRT - 20ª Região. Servidores da Justiça do Trabalho, de outros órgãos do Poder Judiciário e das secretarias de saúde podem participar do evento, que acontece de 26 a 28 de outubro no auditório do Tribunal de Justiça. Relação atividade física e saúde, custos do sedentarismo e recomendação da atividade física para a promoção da saúde são alguns dos temas que...

  • Publicado: Segunda, 23 Outubro 2006

    Os desembargadores da TRT de Sergipe mantiveram decisão oriunda da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju, reconhecendo que trabalhadora contratada como vendedora efetivamente exercia atividades de arquiteta na empresa Espaço Planejado Ltda. O empregador alegou que embora a empregada possuísse graduação em arquitetura, a mesma foi contratada como vendedora tendo em vista ser a única vaga disponível naquele momento. Sustentou que a reclamante, por total e irrestrita liberdade, aceitou assumir o...

  • Publicado: Segunda, 23 Outubro 2006

    Foram prorrogadas até o dia 24/10/2006 (terça-feira) as inscrições para o III Fórum de Saúde do TRT da 20ª Região, promovido pelo Serviço de Recursos Humanos do Tribunal, sob a coordenação do Setor de Assistência Médica e do Setor de Assistência Odontológica. Aproveite essa oportunidade e inscreva-se já! Fonte: SRH

  • Publicado: Sexta, 20 Outubro 2006

    O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2006, editada pelos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça, dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, R E S O L V E, ad referendum do Tribunal, Art. 1º. O feriado de 1º...

  • Publicado: Sexta, 20 Outubro 2006

    COMUNICADO Comunico que, por determinação do Exmº. Desembargador Presidente Augusto César Leite de Carvalho, a 47ª Sessão Ordinária Plena será realizada em 25/10/2006 (quarta-feira), às 13h, com prosseguimento para 26/10/2006 (quinta-feira), às 13h, ao invés de 26/10/2006 (quinta-feira), às 13h, com prosseguimento em 27/10/2006 (sexta-feira), às 9h, como publicado no Diário da Justiça do Estado de Sergipe, edição de 18/10/2006, que circulou em 19/10/2006. Aracaju, 19 de...