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A Corregedoria Nacional de Justiça deu início a uma campanha nacional para o cumprimento da Recomendação 18/2015 do órgão, que determina que as certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos.  Em vigor desde março deste ano, a recomendação tem o objetivo de tornar mais ágil e desburocratizada a emissão do documento, indispensável para dar início a requerimento de pensão e a processos de inventário ou testamento, entre...

O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, deu posse, na manhã de hoje, 23/06, à servidora Aline Almeida Cardoso no cargo de técnico judiciário – área administrativa, em vaga decorrente da vacância do cargo exercido por Lucas Fontes Santana. A servidora que foi prestigiada pela família em sua posse, disse estar muito feliz e ansiosa para iniciar as atividades na 9ª Vara do Trabalho. “As minhas expectativas são muito boas. Eu espero contribuir...

O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) decidiu transferir os municípios de Capela, Japaratuba e Pirambu da jurisdição da Vara do Trabalho de Maruim para a jurisdição da Vara do Trabalho de Propriá. O motivo da alteração é distribuir igualmente os processos trabalhistas entre as unidades judiciárias da Justiça do Trabalho de Sergipe, de modo a agilizar e, assim, melhorar a prestação dos serviços jurisdicionais. Dessa forma, a Vara de Propriá fica...

Anualmente, quase três mil pessoas morrem no Brasil devido a acidentes de trabalho. O número preocupante foi apresentado nesta sexta-feira (19), durante o seminário Trabalho Seguro, promovido pela AMB em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). São mais de 700 mil acidentes por ano, que geram 2,8 milhões de benefícios previdenciários também a cada 12 meses. O coordenador-geral de monitoramento de benefícios por...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão nesta quarta-feira (18), proposta de Súmula Vinculante que trata da competência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões. A proposta é de autoria do ministro Menezes Direito (falecido) e foi apresentada no julgamento do Recurso Extraordinário 569056, com repercussão geral reconhecida. Naquele recurso, o INSS questionava decisão do Tribunal Superior do Trabalho que...

Por iniciativa do desembargador presidente, Fabio Túlio Correia Ribeiro, o Tribunal Pleno do TRT20 concedeu ao juiz auxiliar de execução, Antônio Francisco de Andrade, uma Moção de Congratulações em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo magistrado ao formular e mediar uma conciliação envolvendo o grupo Bomfim e os trabalhadores, no último dia 09 de junho. Em audiência de conciliação, Dr. Francisco lavrou um acordo avaliado em mais de oitenta milhões de reais e...

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, iniciará segunda-feira, 22/06/15, os trabalhos correicionais na 7ª Vara do Trabalho de Aracaju. Durante a correição ordinária, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com o desembargador.  

Através de edital de convocação, o presidente do TRT da 20ª Região, Fabio Túlio Correia Ribeiro, torna público que no dia 26 de junho, às 10 horas, na sala da presidência deste regional, realizará sorteio público para convocação de um dos juízes do trabalho titulares das varas do TRT20 para atuar no segundo grau, a partir do dia 16 de julho de 2015 e por prazo indeterminado. O sorteio acontecerá em face da aposentadoria do desembargador João Bosco Santana de Moraes, que...

A manhã desta quarta-feira, 17/06, foi marcada pela entrega dos certificados de reconhecimento pela semana de saneamento de dados aos servidores das Varas do Trabalho de Lagarto e de Estância e de unidades do TRT20. O certificado foi proposto pelo presidente do Tribunal, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, e é uma forma de agradecer o trabalho e o esforço empreendidos pelos servidores durante os dias de 8 a 12 de junho. O diretor-geral, Tadeu Matos, a assessora de Gestão...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão solene, a partir das 16h de hoje (16), para a posse do novo ministro da Corte, Luiz Edson Fachin. Para a solenidade são aguardadas cerca de mil pessoas, entre autoridades dos Três Poderes da República, entidades representativas da sociedade, familiares e amigos do jurista. Edson Fachin ocupará vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, que deixou o cargo em julho do ano passado. O decreto de nomeação...