Notícias

Magistrados que atuam na primeira instância terão até 24/4 para responder ao questionário enviado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 29/3. Aprovada pelo Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, a iniciativa tem o objetivo de conhecer melhor as dificuldades que juízes de todo o país enfrentam no cumprimento do dever funcional. Nove em cada dez processos...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, enfatizou durante a 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada no último dia 13/04, o papel da Justiça do Trabalho para que o país saia da situação em que se encontra. Ele citou a atuação da Justiça do Trabalho nas audiências de...

Na manhã desta quinta-feira, 14/04, a Escola Judicial do TRT da 20ª Região deu prosseguimento ao 3º Curso Prático de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para servidores da atividade-fim. O curso faz parte do Programa de Formação Continuada da EJUD20. O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju, Guilherme Carvalheira Leal, conduziu as atividades do 2º módulo do curso, abordando o “Ônus da prova no Processo do...

No intuito de fomentar a cultura da paz - onde os conflitos sociais são solucionados através de métodos autocompositivos e não por meio do litígio – o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) promove pela primeira vez o III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec). O evento, que será realizado em Cuiabá nos dias 14 e 15 de abril, na sede do TJMT, contará com 11 palestras...

Em audiência de conciliação realizada na 3ª Vara do Trabalho de Aracaju no último dia 08/03, o juiz Luis Fernando Almeida de Araújo, determinou que a rede de supermercados GBarbosa Comercial LTDA retirasse quaisquer regulamentos internos, incluindo o Código de Ética da empresa, e não mais inserir, cláusulas contendo vedações à existência de relacionamentos entre empregados, sejam eles...

O Comitê Gestor do SIGEO encontra-se reunido no TRT da 20ª Região desde ontem, 12/04/2016, para tratar do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho. O Comitê reúne-se periodicamente para avaliar e homologar as novas versões do sistema, definir requisitos para as próximas versões e discutir o projeto de implantação do módulo de orçamento e finanças e dos seus...

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o novo modelo da carteira de identidade funcional dos magistrados. A nova identidade funcional tem o formato de um cartão de crédito e assemelha-se ao Registro de Identificação Civil (RIC), documento desenvolvido pelo Ministério da Justiça para substituir a carteira de identidade feita em papel. A nova identidade funcional será feita em policarbonato, na cor azul e trará um chip de memória, que poderá trazer...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar a proposta de resolução para regulamentar o teletrabalho (também conhecido como home office) de servidores dos tribunais brasileiros. A proposta foi apresentada pelo conselheiro Carlos Eduardo Dias, após aprovação da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e realização de consulta pública em agosto do ano passado. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do conselheiro Luiz Allemand e deve ser...

De ordem do Exmº. Desembargador Presidente da 1ª Turma, Carlos de Menezes Faro Filho, comunico que fica cancelada a 9ª Sessão Ordinária da 1ª Turma, designada para 13/04/2016, às 9h. A data de realização da referida Sessão e sua pauta serão oportunamente divulgadas. Tércio Franco VillarCoordenador da Turma que o Vice-Presidente integra

As normas sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário foram atualizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a publicação, nesta segunda-feira (11/4), da Resolução 218/2016. Aprovado em plenário na sessão do dia 15 de março, o texto altera a Resolução 176/2013 para facilitar o funcionamento do Comitê Gestor de Segurança, além de reativar o Departamento de Segurança e Inteligência do Poder Judiciário. A primeira alteração, no Artigo 2,...