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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão solene, a partir das 16h de hoje (16), para a posse do novo ministro da Corte, Luiz Edson Fachin. Para a solenidade são aguardadas cerca de mil pessoas, entre autoridades dos Três Poderes da República, entidades representativas da sociedade, familiares e amigos do jurista. Edson Fachin ocupará vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, que deixou o cargo em julho do ano passado. O decreto de nomeação...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançaram, na última segunda-feira 15/6, o Escritório Digital em solenidade no plenário do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O software vai integrar os sistemas de tramitação de processos dos tribunais brasileiros e facilitar o acesso dos usuários ao ambiente virtual da Justiça. Usando o Escritório...

Tomou posse na manhã desta terça-feira (16/6), como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, em cerimônia que antecedeu a 28ª Sessão Extraordinária do Conselho. O ministro indicado pelo TST foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em 8 de abril, teve sua indicação aprovada pelo Plenário da Casa em 13 de abril e a nomeação publicada no Diário Oficial da União em...

O Mato Grosso sediará no mês de setembro o 2º Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho. O evento reunirá representantes de todos os Tribunais Regionais do país para discutir e fortalecer os Núcleos de Conciliação e a atividade de pacificar conflitos. O encontro promoverá palestras temáticas, e proporcionará ainda troca de experiências e boas práticas entre os participantes. O 2º Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação da Justiça do...

Criado pelo TRT da 20ª Região, o SIGEO-JT, Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, teve também sua marca elaborada por este Regional. A Assessoria de Comunicação (Ascom) do Tribunal, sob orientação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), idealizou e desenvolveu a logo de identificação do sistema. Segundo a equipe de Design Gráfico da Ascom, formada pelo servidor William da Silva e pelos estagiários Jomara Costa e Juno Sena, o símbolo foi criado a partir da...

Durante a semana de saneamento de dados “Lance Certo”, os servidores de todas as Varas do Trabalho e do Tribunal se reuniram em torno da correção das informações de andamentos processuais que são analisados através do e-Gestão, e chegaram a um grande resultado: 48.834 processos vistos e saneados em cinco dias. A iniciativa de suspender o atendimento ao público e o expediente externo produziu ainda outro efeito positivo: servidores engajados, trabalhando em prol de todo o Tribunal...

Criado para centralizar discussões sobre o Judiciário, fomentar políticas e indicar estratégias de gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem desempenhando grande parte dessa função por meio de eventos de capacitação, atualização, debate e resultados. Nos últimos 10 anos, encontros, fóruns, seminários, simpósios, workshops, semanas temáticas e cursos mobilizaram magistrados, servidores, acadêmicos e atores do sistema de Justiça e dos demais poderes. Um dos eventos...

Na manhã desta sexta, 12/06, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, acompanhado pela secretária-geral da Presidência, Rosane Barretto, pelo diretor-geral, Tadeu Nascimento, e pela assessora de gestão estratégica, Mônica Barreto, realizaram visita de cortesia em todas as Varas do Trabalho de Aracaju.  O objetivo da visita foi cumprimentar todos os servidores pelo empenho ao executar a análise do grande número de...

Foi encerrado hoje, 12/06, o IX Curso Intensivo de Formação Continuada dos Magistrados, promovido pela Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD 20). A última palestra da formação teve como tema “O Processo Penal aplicado ao Processo do Trabalho” e foi ministrada pelo juiz federal Ronivon de Aragão. “De maneira resumida, o que apresentamos aqui foram análises de tipos penais, suas implicações no ambiente de trabalho, bem como maneiras de evidenciar e configurar delitos para...

O trabalho infantil ainda é uma infeliz realidade. Em todo o mundo, 120 milhões de crianças trabalham, sendo 85,3 milhões delas em ambientes perigosos ou nocivos à saúde e à segurança. No Brasil, o alerta maior é contra o trabalho infantil doméstico, que atinge 258 mil crianças. Pela lei, este tipo de trabalho só é permitido a partir dos 18 anos. A fim de conscientizar e mobilizar a sociedade em prol da erradicação do trabalho de crianças e adolescentes, foi criado o Dia...