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O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2013 a junho de 2014. A nova tabela prevê o depósito de R$ 7.485,83 para a interposição de recurso ordinário e de R$ 14.971,65 para recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação...

Representantes do Getrin-20 (Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região/Sergipe), reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 16, com o reitor do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Ailton Ribeiro de Oliveira, para propor a celebração de parceria entre o Getrin e o IFS, objetivando viabilizar o desenvolvimento de atividades de educação na área de saúde e segurança do trabalho. Segundo o procurador federal Célio Rodrigues da Cruz, uma das metas do grupo é buscar o...

A desembargadora vice-presidente do TRT da 20ª Região, Graça Melo, no exercício da Presidência, recebeu na manhã desta quarta-feira, 16/07, em seu gabinete, o juiz federal Carlos Rebêlo Junior, diretor do Foro da Justiça Federal em Sergipe. Participou da reunião o diretor-geral em exercício do TRT20, Sérgio Matos. Durante o encontro, a desembargadora formalizou pedido de cessão de uma área do prédio em que funciona a 7ª Vara Federal – Subseção de Estância, a fim de que...

No dia 23/06, o Governador Jackson Barreto sancionou a Lei Estadual nº 7.858/14, que legitima  a doação de 13.987,52m2 de terreno contíguo ao Complexo da Justiça do Trabalho, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, no bairro Capucho. Por meio desse acréscimo, será possível a instalação de mais Varas do Trabalho, de agências bancárias, a ampliação do estacionamento e a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos. Com esse ato do Governador, a...

Está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um manual que busca auxiliar magistrados e servidores no preenchimento do Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI). O documento, elaborado pelo Departamento de Tecnologia da Informação, ensina passo a passo como cadastrar processos com condenação de pessoa física ou jurídica por ato de improbidade administrativa e por ato que implique inelegibilidade,...

Após inspeção da Defesa Civil Estadual e Municipal, CEHOP e Construtora Celi, realizada nesta quarta-feira, 09/07, foi afastado todo e qualquer risco para os magistrados, servidores e usuários da Justiça do Trabalho. O motivo da inspeção foram os tremores causados pelas atividades de terraplanagem na construção do Centro de Reabilitação Motora do Estado de Sergipe (de responsabilidade da CEHOP e da Construtora Celi), que vinham sendo sentidos de forma mais intensa no decorrer da...

A desembargadora vice-presidente, Graça Melo, no exercício da Presidência, recebeu na manhã desta quarta-feira, 09/07, em seu gabinete, o procurador-chefe da Fazenda Nacional, Paulo Andrade Gomes, acompanhado de dois estudantes de Direito da Finlândia, Ville Valtteri Korpela e Sanna Koskela. O procurador-chefe da Fazenda Nacional veio ao TRT20 para tratar de assuntos de interesse da Procuradoria.   Fotos: Annette Rivas/Ascom

A desembargadora vice-presidente do TRT da 20ª Região, Graça Melo, no exercício da Presidência, resolve, ad referendum do Tribunal Pleno, por meio do ATO DG.PR Nº 111/2014, proibir o acesso às dependências do Fórum Dantas do Prado e suspender, a partir de 7/7/2014, até ulterior deliberação, as audiências, o atendimento ao público externo e os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Aracaju. Leia a íntegra do ATO DG.PR Nº 111/2014.

O TRT da 20ª Região resolve suspender todas as atividades do Fórum Dantas do Prado nesta segunda-feira, 07/07, para realizar avaliação da estrutura do prédio, em face da realização de obras no entorno. O ato de suspensão do expediente será publicado na segunda-feira, 07/07.

A desembargadora presidente do TRT da 20ª Região, Rita Oliveira, receberá no próximo dia 11/08, no Tribunal Superior do Trabalho, a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2014. A outorga foi feita pelo ministro do TST, Augusto César Leite de Carvalho, na categoria “Grande Oficial”. A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho foi instituída pelo TST em 1970, e é realizada sempre no mês de agosto de cada ano. A categoria “Grande Oficial” é destinada a Senadores e...