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Nos últimos quatro anos, os tribunais brasileiros aumentaram em 51% o julgamento de processos ambientais, passando de 91,4 mil ações julgadas em 2020 para mais de 138 mil em 2024. Nesse mesmo período, o volume de casos novos passou de 107 mil para 109 mil – quase 4 mil são ações sobre crimes ambientais. Apesar desse crescimento, o estoque de processos sobre o tema tem diminuído a cada ano: de 481 mil processos, em 2020, para 408 mil, até abril de 2025.  Os dados,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu dois novos temas no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário: indígenas; e tráfico de pessoas e trabalho escravo. O objetivo é facilitar a consulta pública de dados sobre a tramitação de processos envolvendo essas temáticas no Brasil. O painel, desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0, permite que magistrados, servidores e a sociedade monitorem as principais estatísticas de todos os tribunais do país. Os dados informam...

  Nesta quarta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar sobre a preservação ambiental e a adoção de práticas sustentáveis. O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) reforça, nesta ocasião, seu compromisso com a responsabilidade socioambiental.  Em 2025, o tema definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) é “O Fim da Poluição Plástica Global”,...

Em face da necessidade de cumprimento da Resolução CNJ nº 221/2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou, na manhã desta quarta-feira, 4, audiência pública acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026 com a participação de representantes da OAB e do TRE-SE. O encontro aconteceu na sala de múltiplos eventos, localizada no 2º andar do edifício-sede. A audiência pública constitui um meio de participação presencial, aberto a qualquer...

  Na próxima sexta-feira, 6/6, a Vara do Trabalho de Propriá sediará a 2ª edição do evento dos Programas de Combate ao Trabalho Infantil, de Estímulo à Aprendizagem e Aluno Cidadão. Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), o evento tem como principal objetivo fomentar a cidadania ativa entre adolescentes e jovens de escolas públicas, estimulando a conscientização e o conhecimento sobre seus direitos e responsabilidades. Participarão do evento...

  Em razão da chegada do período mais frio e chuvoso do ano em Sergipe, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) lança, nesta primeira semana de junho, a "Campanha do Agasalho". A iniciativa visa arrecadar agasalhos e cobertores para proporcionar mais conforto e dignidade às pessoas em situação de rua. A ação será realizada durante todo o mês de junho e contará com dois pontos de coleta: um no edifício-sede do TRT-SE e outro no Fórum Dantas do Prado....

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por meio da Secretaria da Corregedoria (Secor), finalizou nesta quarta-feira, 4, a correição ordinária na 5ª Vara do Trabalho (VT). Os trabalhos iniciaram na última segunda-feira, 2, com o objetivo de assegurar a qualidade e eficiência da Justiça do Trabalho por meio da orientação e aprimoramento dos serviços, com foco na melhoria da prestação jurisdicional e fortalecimento da instituição. “Todas as nossas...

Nos dias 5 e 6 de junho de 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizará o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, na Universidade CEUMA – Renascença, Rua Anapurus, 1 – Renascença II – São Luís/MA, em São Luís (MA). O evento ocorre em uma data simbólica: o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) — marco internacional instituído pela ONU...

  O uso do Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para empresas públicas e privadas, incluindo aquelas em recuperação judicial e empresas estrangeiras com CNPJ atuantes no Brasil, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclareceu em resposta à Consulta n. 0002996-58.2024.2.00.0000. O objetivo do cadastro nos sistemas de processo eletrônico é agilizar o recebimento de citações e intimações, priorizando esse meio para comunicação. A Consulta foi analisada na...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) recebeu, nesta terça-feira, 3, a visita de estudantes do primeiro período do curso de direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). A atividade fez parte de uma iniciativa acadêmica voltada à vivência prática dos alunos, proporcionando um panorama mais amplo do funcionamento da Justiça do Trabalho no estado. A turma foi recebida pelo diretor-geral do TRT-SE, Sérgio Santana de Matos, que conduziu uma apresentação...