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A campanha “Setembro Amarelo”, organizada em território nacional desde 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), é atualmente, a maior ação anti estigma do mundo. O dia 10 deste mês de setembro é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a iniciativa acontece durante todo o ano. Neste ano, o Setembro Amarelo tem como lema: “A vida é a melhor escolha!” e diversas ações já estão...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) realizará o curso de formação continuada sobre “Precatórios na Justiça do Trabalho”, no dia 30 de setembro, das 9h às 17h, via webconferência, por meio do canal da ENAMAT no Youtube. O evento é aberto a todos(as) os(as) magistrados(as) e servidores(as) da Justiça do Trabalho, não tendo limitação de vagas. Faça aqui a sua inscrição.  Para obter a certificação, o(a)...

O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário já conta com as nove iniciativas aprovadas durante a 354ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 16 de agosto. As práticas estão distribuídas nos eixos Desburocratização; Justiça e Cidadania; Planejamento e Gestão Estratégica; Transparência; Acesso à Justiça; e Sistema Carcerário, Execução Penal e Medidas Socioeducativas. A prática de “Peticionamento Eletrônico Administrativo (PEA)”, de...

Equipar e estruturar cooperativas de reciclagem para proporcionar qualidade de trabalho aos(as) catadores(as) de materiais recicláveis são os objetivos do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), Ministério Público de Sergipe (MP-SE) e do Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos de Alagoas e Sergipe (Sindipetro). Um recurso de aproximadamente R$ 800 mil, foi...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 31 de agosto, o Seminário de Lançamento da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.O Seminário é resultante das ações do projeto "Justiça começa na Infância: Fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral", desenvolvido pelo CNJ com financiamento do FDD e apoio dos signatários do Pacto Nacional pela...

  A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para preenchimento de vagas de Estágio em Ciências Contábeis no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) divulga a lista de candidatos aptos a participar do teste de seleção. A prova terá duração de 2h e será aplicada na quinta-feira, dia 1º/9, às 14h, no Mini Auditório do Anexo Administrativo – 1º andar (prédio espelhado), localizado na Avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, s/nº, Centro Administrativo...

Os 31 Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, aprovados pela ONU em 2011 e adotados por todos os países membros, serão estudados por juízes e juízas em curso de iniciativa do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na América do Sul (ROSA/ACNUDH) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O curso...

Magistrados (as) e servidores (as) da Justiça do Trabalho que têm filhos (as) ou dependentes legais com deficiência ou doença grave poderão ter a jornada de trabalho reduzida em até 50% para fins de tratamento ou acompanhamento de tratamento. É o que prevê a resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho nesta sexta-feira (26). Antes, a diminuição da jornada estava limitada a 10 horas para servidores com 40 horas semanais de trabalho, e a 5 horas...

  Em reunião telepresencial realizada na manhã desta sexta-feira, 26/8, o Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) deliberou por não mais exigir medidas restritivas e encerrar as reuniões mensais, mediante o controle da pandemia e significativa queda no número de casos de Covid-19 em Sergipe e no Brasil. Ouvidas as explicações apresentadas pelo servidor Genivaldo Santos de Araújo, chefe do Setor de Saúde e...

Os episódios do programa “Trabalho e Justiça”, produzido pela Rádio TST, já estão disponíveis na plataforma Spotify e podem ser ouvidos pelo celular, pelo computador ou pelo bluetooth do seu carro. O programa reúne as principais decisões judiciais dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Traz, ainda, quadros especiais sobre Direito do Trabalho e temáticas mais próximas do trabalhador, além de entrevistas com magistrados e...