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Na manhã de terça-feira, 16/8, Lavínia Talita Sobral Sacramento e Glaucio Ferreira Paz, habilitados em concurso público, tomaram posse no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20). A solenidade de posse, que aconteceu de forma presencial na sede do Tribunal, foi presidida pelo diretor-geral substituto, Sérgio Santana de Matos. “Nosso Tribunal é um dos menores do país e o fato de ser o menor nos dá uma responsabilidade muito grande. Tem um jargão do exército que diz...

Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira, o Tribunal Superior do Trabalho elegeu, em votação unânime, o ministro Lelio Bentes Corrêa para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O vice-presidente será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e a corregedora-geral da Justiça do Trabalho será a ministra Dora Maria da Costa. A posse da nova direção se dará em sessão solene em 13/10. Justiça socialO presidente do TST e do...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, em abril deste ano, uma resolução para aperfeiçoar a principal política de ação afirmativa do Poder Judiciário, o sistema de cotas para negros nos concursos públicos dos tribunais. A Resolução CNJ n. 457/2022 determinou que os certames tenham uma comissão para confirmar a condição de negra declarada pela pessoa candidata cotista no ato da inscrição. Os concursos para magistratura mais recentes revelam, no entanto, que o mecanismo...

Já estão abertas as inscrições para o seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Marcado para os dias 18 e 19 de agosto na sede do TST, em Brasília, o evento será presencial e reunirá ministros do TST, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juristas e docentes do Direito. Faça a sua inscrição até as 15h do dia 17 de agosto. O objetivo do seminário é aprofundar as...

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) do TRT da 20ª Região informa que, a partir do mês de setembro, serão retomadas as audiências presenciais para os processos que não tramitam no “Juízo 100% Digital”. Ressalta ainda que, nos casos de ausência de quaisquer das partes, serão aplicadas as penalidades previstas no artigo 844, da CLT. Ascom/TRT-20

Entre 22 e 26 de agosto, a Justiça do Trabalho estará mobilizada na Semana da Aprendizagem, iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Durante esses dias, ocorrerão palestras, exposições e audiências públicas sobre o tema, com a participação de órgãos integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, de organizações governamentais e da sociedade civil. O tema da Semana da Aprendizagem de 2022 será “Aprender é...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou recentemente a segunda versão 2.0 do Robô Preá no PJe, uma ferramenta que visa ajudar servidores que atuam com Precatório e Requisição de Pequeno Valor no PJe de 2º grau. Atualmente, servidoras e servidores que atuam nesta área precisam realizar diversos procedimentos manuais e repetitivos que, em grande volume, demandam muito tempo para serem concluídos. O robô Preá foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...

O Exmo. Desembargador Presidente do TRT da 20ª Região, Fabio Túlio Correia Ribeiro, proferiu despacho mantendo prazo final de inscrição, conforme consta no Edital de Remoção Nº 01/2022, para Processo de Remoção para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. Leia o despacho na íntegra.  

Nesta sexta-feira, 12/8, é comemorado o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Instituída pela Lei nº 12.641, de 2012, a data foi escolhida para relembrar a luta de Margarida Alves, defensora dos direitos dos trabalhadores rurais, morta no dia 12 de agosto de 1983, em Alagoa Grande, Paraíba.Sindicalista e uma das primeiras mulheres no Brasil a presidir um sindicato, ela foi assassinada por um matador de aluguel e sua morte foi considerada um crime político.Diferentemente da data...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, afirmou que magistrados e magistradas devem estar sempre atentos, em especial aos mais vulneráveis. Ele participou de apresentação da pesquisa “Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+” e do lançamento do formulário Rogéria (Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+), nessa terça-feira (9/8). “A escassez de indicadores públicos oficiais de...