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Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Sergipe (Cejuscs) de 1º e 2º Graus do TRT da 20ª Região (TRT20) fecharam o mês de março de 2022 com um saldo positivo: foram celebrados acordos que juntos totalizaram mais de R$ 1,3 milhão para o pagamento de dívidas trabalhistas. O Cejusc do 1º grau fez 144 acordos no total de R$ 1.122.398,34 em audiências de conciliação conduzidas pelo Juiz Antônio Francisco de Andrade. Já o Cejusc de 2º Grau...

Em reunião telepresencial realizada na manhã desta sexta-feira, 1º/4, o Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) deliberou pela liberação do acesso de pessoas sem o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19, nas dependências do Complexo da Justiça do Trabalho e Varas do Trabalho do interior. A decisão passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 4/4. Também não haverá mais aferição de temperatura na...

A conscientização a respeito do autismo é o primeiro passo para o desenvolvimento de uma sociedade mais compreensiva e acolhedora para os autistas e seus cuidadores. Neste sentido, o Abril Azul vem chamar a atenção para a importância desse processo de transformação do olhar sobre a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Celebrado em 2 de abril, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, foi instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas), no fim de 2007,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 18 de abril, artigos de mulheres da comunidade acadêmica e de pesquisadoras interessadas em participar da seleção de trabalhos que serão publicados na edição especial da Revista Eletrônica CNJ: Mulher e Justiça, com previsão de publicação em junho. A e-Revista CNJ é uma publicação dedicada a análise de temas ligados aos direitos humanos e do meio ambiente, garantia da segurança jurídica, combate à corrupção e ao...

As inscrições de práticas do Judiciário para a categoria “CNJ/Inovação e Acesso à Justiça” no 19º Prêmio Innovare seguem abertas até dia 7 de abril. Serão destacadas as iniciativas inovadoras que utilizam tecnologia para ampliar os meios de busca da concretização de direitos, de forma a aproximar o Judiciário da população. “Nesta edição, a categoria do CNJ quer disseminar experiências dos tribunais que promovam o acesso à Justiça usando soluções tecnológicas....

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) reuniu-se nesta segunda-feira, 28/03, telepresencialmente, para escolha do juiz substituto a ser promovido, por merecimento, ao cargo de Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, que tornou-se vago em razão da remoção da Juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa para a 9ª Vara do Trabalho de Aracaju. Feitas as considerações iniciais, o Desembargador Presidente, Fabio Túlio Correia Ribeiro, leu o seu voto, seguido...

A resolução, que marca o Mês da Mulher, foi aprovada nesta sexta-feira (25/3), na primeira sessão da gestão do ministro Emmanoel Pereira. O texto também vale para demora na alta hospitalar. Pés de uma recém-nascido (foto: pixabay) O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, nesta sexta-feira (25), por unanimidade, resolução que concede período diferenciado de licença gestante para o caso de crianças prematuras ou que demorem a ter alta médica. Aprovada na...

Na manhã desta segunda-feira, 28/03, o Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), Fabio Túlio Correia Ribeiro, recebeu, juntamente com o Coordenador de Apoio à  Execução, Daniel Augusto de Almeida Soares e a servidora Áurea Maria Soares Amorim, o advogado de uma parte dos ex-funcionários das empresas do Grupo Bomfim, Sérgio Andrade Rosas, e ex-trabalhadores, para uma reunião sobre o andamento dos processos.  Os ex-funcionários do...

Nesta segunda-feira, 28/3, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) realizou sua primeira sessão presencial de 2022. Os trabalhos ocorreram na Sala de Sessões e contaram com os recursos de audiodescrição, bem como tradução simultânea realizada em libras, a Língua Brasileira de Sinais, pelas intérpretes Aída Maria Aragão de Jesus e Wilma Nunes Santos, as quais foram cedidas pela Universidade Federal de Sergipe. Essas iniciativas são estimuladas pelo...

Com a retomada das sessões presenciais de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, advogados e advogadas com domicílio diverso de Brasília (DF) poderão participar das sessões de julgamento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) por meio de videoconferência. A medida, prevista em edital publicado nesta quinta-feira (24), vale a partir da próxima sessão ordinária do colegiado, em 31/3, às 9h. A requisição deve ser feita até 24 horas antes do início da...