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O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) homenageia magistrados(as), advogados(as) e profissionais da área do direito, pelo seu dia 11/8. A origem da data é o aniversário de criação das duas primeiras faculdades de Direito do país, em 1827, uma em Olinda e outra em São Paulo. Parabéns a todos os profissionais que, em trabalho conjunto, são essenciais para oferecer aos brasileiros uma justiça moderna, eficiente e democrática. Ascom TRT-20

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) informa a todos que, conforme Calendário 2022, disponibilizado no site do Tribunal na Internet, o expediente do dia 12/8 (sexta-feira) será normal. No dia 11/8 (quinta-feira), Dia do(a) Magistrado(a), será feriado em toda a Região. Ascom TRT-20

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realiza o 1º Seminário de Saúde Pública do Comitê de Saúde: Direito e Saúde do SUS, no dia 15/8, das 14h às 18h, no Palácio da Justiça do Tobias Barreto de Menezes, localizado na sede da instituição. O evento tem como objetivo debater sobre o tema "Direito e Saúde no SUS" e é direcionado para magistrados(as), advogados(as) públicos(as) e privados, e servidores(as) públicos(as) que atuam nas ações da saúde, assim como representantes...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, oficialmente, a Rede de Pesquisa Judiciária da Justiça do Trabalho. O evento ocorreu durante a realização de workshop com 84 representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), na última quinta-feira (4), em Brasília. Segundo o secretário de Pesquisa Judiciária e de Ciência de Dados do TST, Alexandre dos Santos Cunha, o objetivo do encontro foi apresentar o modelo construído no âmbito do TST e do Conselho Superior da Justiça...

  A desembargadora vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, realizará, no período de 16 a 19/8/22, Correição Ordinária na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju. A sessão de encerramento dos trabalhos correicionais acontecerá às 10h do último dia (19/8). Para mais informações, acesse o Edital de ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (9/8), o formulário Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+ (Rogéria), voltado à proteção e ao enfrentamento da violência. A criação da ferramenta faz frente à constatação da pesquisa “Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+”, de que o Sistema de Justiça brasileiro carece de instrumentos para caracterização de crimes de LGBTfobia. O levantamento e...

Em ação inédita, 28 tribunais se reuniram para formar a Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação, uma iniciativa que visa reduzir a burocracia no cumprimento de atos judiciais a partir da atuação cooperativa entre magistrados e magistradas. A criação da Rede foi anunciada na quinta-feira (4/8) no encerramento da “Reunião dos Núcleos e Juízes e Juízas de Cooperação Judiciária”, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Na primeira fase de atuação, a...

O Núcleo de Segurança Institucional (NSI), subordinado à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), é composto por agentes da Polícia Judicial do TRT-20. Tais servidores atuam na segurança do Tribunal, tanto no complexo da Justiça do Trabalho, em Aracaju, quanto nas varas do trabalho do interior do Estado. Dentro do complexo da Justiça do Trabalho, o NSI opera no policiamento das adjacências do TRT-20. “Nós possuímos viaturas para realizar o...

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) está com inscrições abertas para o 22º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Após duas edições virtuais, o evento, que terá o tema: "Trabalho e tecnologia no pós-pandemia", acontecerá com formato híbrido (presencial ou on-line), nos dias 18 e 19/8. O Congresso na versão presencial será realizado no Centro de Exposições Expo Dom Pedro, em Campinas/SP. As vagas são limitadas e os...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) participou no dia 4/8, de reunião do Subcomitê Nacional de Governança e Estratégia composto pelos Tribunais Regionais de Pequeno Porte. A reunião, que integra o processo participativo de elaboração das Metas Nacionais para 2023, objetivou avaliar a Proposta Inicial de Metas Nacionais (PIME) para a Justiça do Trabalho no exercício vindouro. O TRT-20 foi representado pelo desembargador Thenisson Santana Dória, gestor de Metas...