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A Polícia Federal, com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT/SE), deflagrou a Operação ANTIVÍRUS nesta sexta-feira (05/08/2022), com a finalidade de combater associação criminosa responsável pela subtração de grande quantidade de notebooks do referido Tribunal neste ano de 2022. Segundo o corpo de segurança do TRT/SE, foi identificado o sumiço de cerca de 48 notebooks. Alguns desses equipamentos desparecidos começaram a ser anunciados em sites de vendas,...

  No dia 5/8 comemora-se o Dia Nacional da Saúde no Brasil e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) alerta para a conscientização da sociedade sobre a importância da educação sanitária e dos cuidados para um estilo de vida mais saudável. A data foi escolhida em homenagem ao médico e sanitarista Oswaldo Gonçalves Cruz, que nasceu em 5 de agosto de 1872. O Dia Nacional da Saúde foi instituído pela Lei nº 5.352/1967. As ações implementadas nesse dia visam a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta na próxima terça-feira (9/8), às 15h, o Painel dos Maiores Litigantes. O relatório vai trazer os dados de processos judiciais novos e pendentes dos 20 maiores litigantes de cada tribunal dos segmentos estadual, federal e trabalhista e por cada unidade judiciária. O lançamento será no Plenário do CNJ, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O Painel permitirá a comparação dos resultados com os do ano...

  A desembargadora vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional, encerrou na quinta-feira, 4/8, a Correição Ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Aracaju. Na ocasião, a vice-presidente do TRT-20 parabenizou o juiz titular Luiz Manoel Andrade Meneses, bem como os servidores(as) que compõem a 3ª Vara do Trabalho, pelo cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário...

O Agosto Lilás é o mês que, por meio de diversas ações e campanhas de combate à violência contra a mulher, celebra, em todo país, a Lei Maria da Penha. Instituída em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir...

Evento ocorrerá nos dias 18 e 19 de agosto, na sede do TST Já estão abertas as inscrições para o seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Marcado para os dias 18 e 19 de agosto na sede do TST, em Brasília, o evento será presencial e reunirá ministros do TST, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juristas e docentes do Direito. Faça a sua inscrição até as 15h do...

Já estão em vigor, desde o dia 1º de agosto, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal. O limite do depósito para a interposição de recurso ordinário, de acordo com a nova tabela, passa a ser de R$ 12.296,38. Já nos casos de recurso de revista, embargos e recurso em ação rescisória, o valor é de R$ 24.592,76. Segundo o Ato SegJud.GP 430/2022, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os novos valores foram reajustados pela variação acumulada do Índice...

Juristas brasileiros e estrangeiros que se dedicam ao estudo da inteligência artificial aplicada ao universo do Direito apresentarão o estado-da-arte nessa área, no “I Congresso Ibero-Americano de Direito, Inteligência Artificial e Blockchain”, em Curitiba, nos dias 25 e 26 de agosto, no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, sede do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, à Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528. O evento jurídico está com inscrições abertas ao público. O Congresso...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do TRT da 20ª Região informa que será efetuada atualização de versão do sistema PJe, o que provocará a sua indisponibilidade da 0h do dia 6/8 (sábado) às 20h do dia 7/8 (domingo), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto. Em razão do procedimento, alguns dos sistemas que se relacionam com o PJE devem ficar indisponíveis até 10/8/2022, quarta-feira, notadamente o eGestão, NUGEP,...

A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está recebendo artigos científicos para a nova edição da Revista do TST, referente aos meses de julho a setembro de 2022, que abordará o trabalho infantil e a aprendizagem. A submissão dos trabalhos deve ser feita até a próxima segunda-feira (8/8). Os artigos devem ser textos inéditos e originais e versar exclusivamente sobre o tema da edição. Eles devem ser enviados para o e-mail revista@tst.jus.br e...