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Presidente da entidade explica que sugestões contrastam com as mudanças articuladas pela reforma trabalhista O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, participou no último dia 08/05, no Senado Federal, de debate promovido pela subcomissão responsável pela elaboração do Estatuto do Trabalho. O encontro voltou-se ao debate das questões processuais, cuja elaboração coube à Anamatra. O relatório do Estatuto deve ser apresentado à subcomissão nesta quinta (10/5), conforme...

Vice-presidente da entidade participa de audiência pública sobre concentração de renda Para reverter a concentração de renda nas próximas décadas, senadores e especialistas defenderam mudanças na legislação tributária, mais investimentos na educação e políticas de distribuição de renda, de reforma agrária e de valorização do salário mínimo. A avaliação foi feita na última segunda-feira (7/5) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação...

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmaram, durante a 271ª Sessão Plenária, a necessidade de que a escolha de juízes para ascender ao cargo de desembargador obedeça a critérios claros, objetivos e fundamentados. A decisão ocorreu em um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), de relatoria do conselheiro Fernando Mattos, em que um juiz questionava a ausência de critérios fundamentados de oito desembargadores que votaram em promoção por merecimento...

Os magistrados da Justiça do Trabalho só poderão interromper suas férias para participar de cursos de formação que forem oferecidos pelas escolas judiciais oficiais. Fazem parte dessa rede de capacitação a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e as escolas judiciais vinculadas a um dos tribunais regionais do Trabalho (TRTs). O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (8/5), por unanimidade, acompanhar o...

Domingo é dia das mães, e quem já é mãe, sabe muito bem de todos os desafios enfrentados para cumprir essa missão. É que manter a função de mãe e ainda continuar trabalhando pode ser bem puxado! E por causa disso muitas mulheres ficam em dúvida: é melhor trabalhar ou ficar em casa para cuidar da criança? Ou será que é possível conciliar os dois? Na reportagem especial do Jornada dessa semana vamos mostrar duas mães: uma que deu uma pausa do mercado de trabalho para se dedicar...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz um ciclo de videoconferências com os coordenadores eleitos da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário a fim de ressaltar a importância da formulação das Metas Nacionais para 2019 entre todos os segmentos da Justiça. O ciclo de videoconferências, que vai ocorrer ao longo desta semana e até a próxima segunda-feira (14/5), foi aberto segunda-feira (7/5) em reunião com os coordenadores do segmento eleitoral, com participação de...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, comunicou, na sessão do Órgão Especial da segunda-feira (7/5), que adiou a sessão do Tribunal Pleno designada para o dia 28/5/2018, às 14h30, que iria escolher a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro do TST decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono. A nova data da sessão do Tribunal Pleno será definida em breve. Fonte: TST

Ato normativo dispõe sobre a distribuição de pessoal nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, proferiu despacho destinado a reativar a Comissão para acompanhar o cumprimento da Resolução nº 219/2015 do CNJ. O ato normativo dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em confiança e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. A...

Congresso que vincula atuação política da Anamatra encerrou com aprovação de 103 teses A Lei nº 13.467/2017, relativa à reforma trabalhista, não pode ser aplicada aos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017. A reforma deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal e as convenções e tratados internacionais e os juízes do Trabalho, em suas decisões, não podem ser tolhidos na sua livre convicção motivada. Essas e outras diversas questões foram decididas na...

Vice-presidente do STF enfatiza importância de garantir condições dignas para o trabalhador brasileiro “O Brasil precisa da Justiça do Trabalho, pois é um país extremamente desigual”. A afirmação foi feita pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na última sexta (4/5), na conferência que abriu o terceiro dia do 19º Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho (Conamat). O evento é promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da...