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Trabalho forçado, condições degradantes, jornada exaustiva e servidão por dívida são situações que marcam a exploração do trabalho escravo, constatado no Brasil mesmo após 130 anos da abolição da escravatura. Esse quadro foi relatado por participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no dia 15/5. O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o pedido para o debate. Presente ao debate, o presidente da Anamatra, Guilherme...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) deu início no dia 14/05 ao Projeto Grandes Aulas, que prevê a abordagem de temas impactantes do Direito do Trabalho por nomes de referência nacional e internacional e a publicação do conteúdo no portal da Enamat. O primeiro material publicado é o registro em vídeo de aulas dos professores Pedro Romano Martinez e Barreto Menezes Cordeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais a elaboração desafiadoras metas do Poder Judiciário para 2019. Espera que o Judiciário proporcione à sociedade serviços jurisdicionais mais céleres e eficientes. A orientação foi feita durante o ciclo de videoconferências entre os representantes do CNJ e os coordenadores da Rede de Governança Colaborativa, realizado entre os dias 7 e 14 deste mês durante o processo de elaboração das Metas Nacionais do Poder...

O judiciário faz esforço concentrado para solucionar o maior número possível de processos A 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é oportunidade que envolve mobilização da Justiça do Trabalho (JT) em sensibilizar a sociedade para a ideia de que a conciliação é um caminho importante, possível, eficiente e viável na solução de processos trabalhistas. O objetivo da Semana é motivar a sociedade a solucionar processos por meio de acordos e ampliar as possibilidades por...

Felipe Calvet, da Comissão Legislativa da Anamatra, participa de debate no Senado Federal A Lei 13.467/2017, relativa à reforma trabalhista, dificulta o acesso do trabalhador à Justiça e estimula fraudes. A avaliação é do juiz do Trabalho Felipe Calvet, membro da Comissão Legislativa da Anamatra. O magistrado representou a entidade na segunda (14/5), em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal para discutir...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região homologou, no último dia 11/05, R$73.662,73 em acordos referentes a processos na fase de recurso de revista. As audiências resultaram na conciliação de alguns processos, além do encaminhamento de propostas que poderão resultar em novos acordos. O TRT da 20ª Região está aberto para conciliar em qualquer instância e fase processual, incentivando sempre a cultura da conciliação na Justiça do Trabalho. No período de 21 a 25/5, o TRT20...

Controlar a jornada de trabalho de um empregado não é uma tarefa assim tão fácil. As empresas têm liberdade para decidir que tipo de ponto vão adotar, mas para isso é preciso observar a legislação trabalhista e as normas do Ministério do Trabalho. Conforme a CLT, o controle da jornada pode ser realizado por meio de ponto manual, mecânico ou eletrônico. A única exigência é que o registro seja feito pelo próprio trabalhador. Saiba mais na Reportagem Especial do Jornada desta...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, nos dias 24 e 25 de maio, o Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social. O evento é organizado em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST). Serão dois dias de palestras, em que sete especialistas abordarão a temática com o objetivo de elucidar questões...

A Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho recebe, até 20 de maio, sugestões de artigos para a Revista do TST. A publicação é trimestral e reúne relevantes artigos doutrinários e internacionais nas áreas do Direito do Trabalho redigidos por magistrados, professores, advogados e outros especialistas. A próxima edição da Revista do TST abordará a modernização da legislação trabalhista, tanto no aspecto material quanto no processual. Os textos serão avaliados...

Com o propósito de facilitar o acesso dos cidadãos à Justiça do Trabalho em Sergipe, o TRT da 20ª Região aprovou, através do ATO SGP.PR Nº 005/2018, a Carta de Serviços ao Cidadão. Na publicação são disponibilizadas informações sobre as unidades judiciárias e administrativas, com as respectivas funcionalidades e meios de contato, informando ao usuário os serviços prestados e os seus compromissos de atendimento ao público, sendo mais um meio para a consolidação de uma...