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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou os resultados e o relatório das Metas Nacionais 2018, nesta quarta-feira (29/05), durante a 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), no Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento reuniu presidentes dos tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística. Para 2018, foram estabelecidas...

Os resultados parciais do cumprimento das oito Metas Nacionais de 2019 foram divulgados durante a 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, na quarta-feira (28/8). Com foco na produtividade, celeridade, conciliação, violência doméstica e familiar, entre outros temas, os números levantados até junho registram o esforço dos tribunais em todos os ramos de Justiça para alcançar os percentuais previstos. Na Meta 1, pela qual todos os segmentos devem julgar...

Caiu a quantidade de processos pendentes na Justiça, revela o Relatório Justiça em Números 2019, retrato estatístico do Poder Judiciário divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É a primeira vez que uma queda nesse indicador é registrada desde que a série histórica começou, em 2009. O relatório publicado nesta quarta-feira (28/8) revelou que, ao final de 2018, ano-base do levantamento, foram contabilizados 78,7 milhões de processos pendentes de solução nos...

 Dados mostram que os julgamentos, no primeiro grau, são realizados ,em média, em nove meses. Uma reclamação trabalhista é julgada, em média, em nove meses. Esse é um dos menores prazos registrados no Judiciário brasileiro, que apresenta média de 1 ano e 10 meses nas varas federais e de 2 anos e 4 meses nas varas estaduais. A conclusão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir dos dados reunidos no relatório Justiça em Números 2019, divulgado nesta quarta-feira (28)...

Para o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, a execução é o grande desafio do Poder Judiciário “Padrões de efetividade” foi o tema da aula ministrada na última terça-feira (27) pelo professor Thomaz Junqueira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e pelo promotor de justiça do Espirito Santo Hermes Zaneti Júnior. A atividade faz parte da grade curricular do 25º Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...

Ele assumiu a vaga anteriormente ocupada pela ministra Maria de Assis Calsing. Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (28), o Tribunal Superior do Trabalho ratificou a posse do ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, indicado para a vaga de magistrado de carreira decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. O novo ministro havia sido empossado em julho, em sessão administrativa, e, desde o início do mês, integra a Sétima Turma e a Subseção II Especializada em...

Pela primeira vez, a Justiça brasileira registrou, em 2018, redução do acervo de processos, com o número de casos pendentes, passando de 80 milhões para 78,7 milhões. O dado foi apresentado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (28/8), durante abertura em Brasília da 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. “Nossos incansáveis juízes e servidores...

Alberto Bastos Balazeiro recebeu a comenda no grau Grã-Cruz O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, entregou nesta terça (27) a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao novo procurador-geral do trabalho, Alberto Bastos Balazeiro. Ao assumir a chefia do Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 22/8, ele passou a integrar a Ordem no grau Grã-Cruz. O ministro Brito Pereira destacou o trabalho desenvolvido pelo procurador-geral em sua...

Imprevisibilidade das decisões e análise econômica do Direito foram objetos de destaque A aula ministrada na segunda-feira (26) no 25º Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) teve como tema os padrões de litigância. As expositoras foram as professoras Luciana Yeung, do Insper, e Ana Frazão, da Universidade de Brasília (UnB). Reflexão crítica Ana Frazão, especialista em direito Comercial e...

O Poder Judiciário finalizou o ano de 2018 com 78,7 milhões de processos em tramitação e, pela primeira vez em uma década, o montante de litígios solucionados superou o de casos abertos. É o que revela o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que alcançou 113,7% no ano passado e representou uma redução de quase um milhão de processos em estoque. Os detalhes desses e de outros dados relativos ao Judiciário brasileiro serão apresentados em entrevista coletiva com o presidente do...