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Conselho Federal da OAB, Anamatra e outras entidades foram contrárias ao texto O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou, na última quarta (17/10), o provimento 68 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a sobre a uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento dos depósitos judiciais e ao bloqueio de valores, antes mesmo que seja submetido ao Plenário do Conselho Nacional da Justiça. O pedido original partiu do Conselho Federal...

A ENAMAT realizará entre os dias 26 de outubro e 9 de dezembro de 2018 o curso de formação continuada (CFC) sobre A Criança, o Adolescente e a Justiça do Trabalho, na modalidade a distância, com carga horária de 30 horas. Ao final do curso, o magistrado deverá ser capaz de reunir elementos para melhor deliberar sobre os limites e as possibilidades das competências material e institucional da Justiça do Trabalho, para tornar mais concreta sua atuação no combate ao trabalho...

Nesta quinta-feira, 18/10, foi realizada a abertura do XII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho, que acontece de forma conjunta com o 1º Colóquio da Academia Sergipana de Letras Jurídicas e o 1º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. A abertura contou com a apresentação no coral 20ª Voz. A solenidade de abertura contou com a participação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Thenisson Santana Dória, que...

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o processo de seleção de diretor de Projetos, aberto em 24 de setembro. Igor Caires Machado, analista judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TH-BA), foi nomeado para o cargo. O diretor atuará na Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica (SEP), sessão criada pela atual gestão do CNJ, como braço da Secretaria-Geral, com o intuito de descentralizar os trabalhos. A...

O ministro do TST Alexandre Ramos esclarece as dúvidas sobre o tema. Como se configura o desvio de função? E como provar que ele ocorreu? As perguntas do internauta Vinicius Veloso, enviadas pelo Facebook, foram respondidas no quadro “Quero Post” do programa Revista TST pelo ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho. A reportagem mostra o relato de um ex-auxiliar de instalação de TV a cabo que acompanhava um técnico e tinha que cumprir as mesmas do colega. “Se...

Desde a instalação, em 2005, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) efetiva princípios previstos na Constituição Federal. Cinco valores orientam a atuação do Estado brasileiro: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Ao CNJ cabe, segundo a Carta Magna, zelar pela observância desses valores. O princípio da legalidade define o papel do setor público. Ele reza que o agente estatal só pode fazer o que está previsto na lei; já o particular pode fazer tudo o...

Na manhã desta quarta-feira, 17/10, alunos da Faculdade Sergipana (Faser) participaram de uma visita técnica ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. A visita faz parte das atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição de ensino. Os alunos estavam sob a orientação da advogada, Luana Duarte, que destacou a importância das visitas técnicas como parte da programação do Núcleo, que está sob a supervisão do coordenador do curso de Direito, Ives Melo de Souza....

O Tribunal Regional do Trabalho da 20º região (TRT20) realiza no próximo dia 25/10, a partir das 08h30, no auditório do Tribunal, o 27º Leilão Unificado da Justiça do Trabalho. Serão levados à hasta pública bens penhorados em diversos processos que tramitam nas Varas do Trabalho e no Tribunal. Ao todo, serão 156 lotes contendo bens móveis e imóveis localizados na capital e interior, mobiliário doméstico e comercial, automóveis, equipamentos para informática,...

Debater melhorias para aprimorar e expandir o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma colaborativa. Este é o mote do Encontro da Rede de Governança do PJe, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, desde a terça-feira (16/10) até quinta-feira (18/10), reúne em Brasília representantes de tribunais brasileiros. Na abertura do evento, na tarde de terça-feira, o ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre a...

O Juiz do Trabalho Dr. Luiz Manoel Andrade Meneses convida para o lançamento de seu livro “Um caminho para a plena eficácia da liberdade sindical no Brasil: aplicação dos verbetes do Comitê de Liberdade Sindical da OIT”. O evento ocorrerá nesta quinta-feira, 18/10, às 11h30, durante o XII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho, que será realizado no Teatro Tiradentes, localizado à rua Lagarto, 264, Centro, nesta Capital.