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Em Sessão Administrativa realizada na última segunda-feira, 07/05, o Tribunal Pleno resolveu, por unanimidade, alterar o horário do expediente e atendimento ao público nos dias úteis em que forem realizados jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018. No dia 22 de junho, sexta-feira, o expediente e o atendimento serão suspensos e, na quarta-feira seguinte, 27 de junho, ocorrerão das 7h30 às 13h. Havendo classificação da seleção brasileira para as fases seguintes, não...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, assinou ato para estabelecer os horários de expediente e de atendimento ao público no TST nos dias úteis em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira de Futebol na fase de grupos da Copa do Mundo de 2018. No dia 22 de junho, sexta-feira, o expediente e o atendimento serão das 13h30 às 19h e, na quarta-feira seguinte, 27 de junho, das 8h às 12h30. Os prazos processuais que se encerrarem nessas datas ficarão...

Anamatra atua como Amicus Curiae na ADI 5766 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta quarta-feira (9/5), o julgamento da primeira de uma série de ações que questionam a reforma trabalhista, introduzida pela Lei 13.467/2017. De relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766 foi ajuizada pelo Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos que alteram a gratuidade da justiça dos trabalhadores que...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) regulamentou o banco de horas e o desconto da remuneração por faltas ou atrasos de servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Em relação ao texto original constante da Resolução 204, do CSJT, de 25 de agosto de 2017, foram acrescentados outros dispositivos. Por meio da Resolução 213 de 2018 do Conselho, em vigor desde 23 de fevereiro deste ano, incluíram-se o Artigo 12-A e seus respectivos parágrafos naquele...

A eficácia do Sistema de Bloqueio Eletrônico (BacenJud) em rastrear e recuperar valores para o pagamento de dívidas sentenciadas pela Justiça será tema de um seminário em setembro, em Brasília. A proposta do debate sobre o sistema de bloqueio eletrônico de valores foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Banco Central e ao sistema financeiro nacional em reunião do Comitê do BacenJud na quarta-feira (9/5). O encontro, realizado na sede do Conselho, contou com a...

Presidente da entidade explica que sugestões contrastam com as mudanças articuladas pela reforma trabalhista O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, participou no último dia 08/05, no Senado Federal, de debate promovido pela subcomissão responsável pela elaboração do Estatuto do Trabalho. O encontro voltou-se ao debate das questões processuais, cuja elaboração coube à Anamatra. O relatório do Estatuto deve ser apresentado à subcomissão nesta quinta (10/5), conforme...

Vice-presidente da entidade participa de audiência pública sobre concentração de renda Para reverter a concentração de renda nas próximas décadas, senadores e especialistas defenderam mudanças na legislação tributária, mais investimentos na educação e políticas de distribuição de renda, de reforma agrária e de valorização do salário mínimo. A avaliação foi feita na última segunda-feira (7/5) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação...

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmaram, durante a 271ª Sessão Plenária, a necessidade de que a escolha de juízes para ascender ao cargo de desembargador obedeça a critérios claros, objetivos e fundamentados. A decisão ocorreu em um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), de relatoria do conselheiro Fernando Mattos, em que um juiz questionava a ausência de critérios fundamentados de oito desembargadores que votaram em promoção por merecimento...

Os magistrados da Justiça do Trabalho só poderão interromper suas férias para participar de cursos de formação que forem oferecidos pelas escolas judiciais oficiais. Fazem parte dessa rede de capacitação a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e as escolas judiciais vinculadas a um dos tribunais regionais do Trabalho (TRTs). O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (8/5), por unanimidade, acompanhar o...

Domingo é dia das mães, e quem já é mãe, sabe muito bem de todos os desafios enfrentados para cumprir essa missão. É que manter a função de mãe e ainda continuar trabalhando pode ser bem puxado! E por causa disso muitas mulheres ficam em dúvida: é melhor trabalhar ou ficar em casa para cuidar da criança? Ou será que é possível conciliar os dois? Na reportagem especial do Jornada dessa semana vamos mostrar duas mães: uma que deu uma pausa do mercado de trabalho para se dedicar...