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Na última quinta-feira, 15/03, o desembargador presidente do TRT da 20ª Região, Thenisson Santana Dória, realizou visita de cortesia às Varas do Trabalho de Estância e Lagarto. Na oportunidade, foram entregues os certificados de cumprimento das metas referentes ao ano de 2017, observadas as condições da estrutura física das Varas trabalhistas e ouvidas as solicitações de magistrados e servidores. O desembargador Thenisson Dória esteve acompanhado do desembargador Jorge Antônio...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizará no dia 23/3 sessão pública de julgamento dos recursos da prova discursiva do 1º Concurso Nacional para a Magistratura Trabalhista, conforme previsto no edital 11, de 22/1/2018. O sessão ocorrerá em Brasília, na sede da Escola, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), e será transmitida ao vivo no canal oficial da Enamat no Youtube. Na abertura da solenidade estarão presentes o diretor da...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu, na última quinta-feira (15), a visita de 39 procuradores do Trabalho aprovados no último concurso promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para a função. Eles estavam acompanhados do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e da subprocuradora-geral do Trabalho Sandra Lia Simon. Ao dar as boas-vindas aos presentes, o ministro Brito Pereira ressaltou a importância de estreitar os...

Na manhã desta quinta-feira, 15/03, comitiva formada por servidores da Diretoria Geral, Secretaria de Gestão de Pessoas, Setor de Obras e Serviços e representante da Comissão de Acessibilidade do TRT20 visitou as obras do Anexo Administrativo para avaliar a acessibilidade do prédio. Sérgio Santana de Matos, assessor do diretor-geral, explicou que a visita teve o objetivo de avaliar o andamento da obra. “Viemos ver os itens de acabamento e a execução dessa etapa. Além disso, viemos...

Na manhã desta quinta-feira, 15/03, servidores da atividade-fim do TRT da 20ª Região participaram do 7º Curso Prático de Direito e Processo do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do TRT20 (EJUD20). Nesta edição, o curso está voltado à discussão de aspectos da Reforma Trabalhista. O procurador do trabalho Ricardo José das Mercês Carneiro foi responsável por ministrar o primeiro módulo que tratou sobre o tema “Direito Processual”. Segundo ele, o encontro buscou ir além...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) realizará no próximo dia 22/03/2018 a partir das 8h30, no auditório do Tribunal, o 25º Leilão Unificado da Justiça do Trabalho. Serão levados à hasta pública bens penhorados em diversos processos que tramitam nas Varas do Trabalho e no Tribunal. Ao todo, serão 160 lotes contendo bens móveis e imóveis localizados na capital e interior, mobiliário doméstico e comercial, eletrodomésticos, equipamentos para informática,...

Ações na Justiça por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) têm tramitação mais rápida e de menor duração em comparação aos processos físicos. Essa é uma das constatações da pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a adoção dos processos eletrônicos nos tribunais. O estudo apontou avanços e desafios no uso dessa tecnologia da informação no Poder Judiciário.O estudo, realizado pela Fundação Getúlio Vargas(FGV), verificou que há mais de...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou na última sessão plenária, terça-feira (6/3), a organizar a votação em blocos de julgamentos de processos. Tomada por determinação da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a medida torna mais célere a tramitação dos processos administrativos que estão na pauta do Conselho. Na 267ª Sessão Plenária do CNJ, havia 141 processos na pauta de julgamento. Dezenas de ações, sobretudo...

A Lista TIP brasileira classifica 93 atividades que apresentam riscos para a saúde física e mental de crianças e adolescentes A Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP) classifica as piores formas dessa prática e é conhecida mundialmente por definir as atividades de maior risco para a saúde e segurança de crianças e adolescentes. Isso inclui, por exemplo, o trabalho escravo e a exploração sexual infantil. A nova revista da série MPT em Quadrinhos explora o tema e aponta...

De 2012 até 2017, cerca de 15 mil trabalhadores não voltaram para casa, no Brasil, entrando para a estatística de vítimas de acidentes de trabalho fatais. “Além da perda de mais de 15 mil vidas humanas, são 2.500 famílias que ficam órfãs a cada ano devido à negligência de empregadores que não consideram o trabalho seguro como condição para o trabalho digno”, alertou o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, durante apresentação dos...