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Publicação anual dá conhecimento público às posições defendidas pela entidade A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra lança, nesta terça (20/3), às 16h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Agenda Político-Institucional 2018. A solenidade reunirá, além de magistrados, parlamentares, representantes dos demais Poderes e da sociedade civil. No campo Legislativo, a oitava edição da Agenda destaca as 53 proposições monitoradas no...

O TRT da 20ª Região promoveu, no dia 19/03, uma palestra para os professores da Escola Estadual Professora Neyde Mesquita, sobre a Síndrome de Burnout. A ação faz parte do Programa Trabalho Seguro e atendeu a um pleito da diretoria da instituição de ensino. A psicóloga do TRT20, Tatiana Ramos Dourado, falou para os professores da escola sobre os sinais da síndrome que é causada pelo esgotamento no trabalho e também abordou estratégias para o enfrentamento.  "É muito...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará quarta-feira (21/03/18) os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Itabaiana, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 001/2017. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com o Desembargador.

Anamatra participou do evento, em Salvador (BA) A juíza do Trabalho Ana Cláudia Scavuzzi (Amatra 5/BA) representou a entidade esta semana no Fórum Social Mundial (FSM), realizado dos dias 13 a 17 de março em Salvador (BA). Evento bienal organizado por movimentos sociais do mundo todo, esta edição teve como tema central “Povos, Territórios e Movimentos em Resistência”, e o slogan “Resistir é criar, resistir é transformar” com objetivo de promover um debate de combate aos...

A partir desta segunda-feira (19/03), todos os tribunais brasileiros podem acessar o Sistema de Metas Nacionais 2018 para envio de informações, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes ao cumprimento das metas estabelecidas para o Poder Judiciário. O repasse dos dados, relativos ao período de janeiro a abril, deverá ser feito até o dia 25 de maio. Após esta data, os dados serão enviados pelos tribunais mensalmente, conforme as datas estabelecidas no “calendário de...

A condenação de um réu em processo penal exige que o juiz ou o tribunal, no momento do cálculo da punição, observem alguns critérios previstos na lei. O Código de Processo Penal Brasileiro (CPP) estabelece a pena em abstrato, ou seja, um limite mínimo e limite máximo para cada crime. A fixação da pena ocorre apenas depois da  sentença condenatória. A partir daí, conforme prevê o artigo 68 do CPP, o cálculo da punição deve atender três fases: fixação da pena-base,...

Palestras na sede da Anamatra, na próxima terça (20/3)abordarão a Resolução 219/2016 A Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em confiança e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau, será o mote da 2ª Jornada de Prerrogativas da Anamatra, com foco na Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição. O evento, que acontece na sede da...

O extenso currículo do ministro Cláudio Mascarenhas Brandão ainda guarda espaços a serem preenchidos. Um deles começou a ser ocupado agora em março de 2018, como ministro ouvidor do TST/CSJT. “É algo novo, diferente na minha carreira”, admite o ministro, escolhido pelo Tribunal Pleno para um mandato de dois anos. O início dos trabalhos coincide com as comemorações do Dia Nacional do Ouvidor, celebrado na última sexta-feira (16). A data, instituída pela Lei 12.632/2012, é um...

O TRT da 20ª Região concluiu a apuração da lista dos maiores litigantes do ano de 2017, que leva em consideração as dez pessoas físicas ou jurídicas com maior número de processos na Justiça do Trabalho em Sergipe. A Petrobras continua ocupando o primeiro lugar do ranking em Sergipe, com um total de 3.257 processos. A Fundação Hospitalar de Saúde permanece na lista na segunda colocação, com 1080 processos em 2017. O levantamento é fundamental para o cumprimento da Meta 10 do...

Membros do Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho estiveram reunidos no TRT da 20ª Região, de 13/03 a 16/03, para tratar de algumas questões relacionadas às funcionalidades do sistema. “Esteve em pauta o projeto EFD Reinf, que visa repassar informações da Justiça do Trabalho à Receita Federal. No futuro, ele substituirá a DIRF, que hoje utilizamos para declarar imposto de renda”, explicou Anibal Néri, coordenador de orçamento e...